Legislações


# 2687 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação

Número: 093

Ementa:
EMENTA: SOLICITA OBRAS DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE QUINTA TURMA.

Data: 19/02/2025

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 092

Ementa:
“DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”.

Data: 30/04/2025

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 092

Ementa:
EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO, PARA O POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SANTA CLARA.

Data: 19/02/2025

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 091

Ementa:
EMENTA: SOLICITA LIMPEZA DA RUA ALDAIR FERNANDES, NO BAIRRO VILA BRITO, BEM COMO A LIMPEZA DO CÓRREGO QUE PASSA PELO BAIRRO.

Data: 19/02/2025

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 091

Ementa:
"DISPOE SOBRE AS DATAS DO EDITAL E ELEIÇOES DO PROGRAMA 'VEREADOR MIRIM'DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO”.

Data: 24/04/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 090

Ementa:
EMENTA: SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA NA COMUNIDADE DE QUINTA TURMA.

Data: 17/02/2025

Autor(es): Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 090

Ementa:
Designa servidor para responder pelo serviço Ouvidoria da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 22/04/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 089

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 358/2025, REFERENTE A CONFECÇÃO DE 01 (UMA) PLACA DE HOMENAGEM COM ESTOJO.

Data: 16/04/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 089

Ementa:
EMENTA: SOLICITA MANUTENÇÃO E VIGILÂNCIA PERMANENTE NAS PRAÇAS (PARQUINHOS) DO MUNICÍPIO, POR CONTA DO FLUXO DE CRIANÇAS.

Data: 17/02/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 088

Ementa:
EMENTA: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA GOVERNADOR LINDEMBERG, EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS.

Data: 17/02/2025

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 088

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 229/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASTAS AZ E PASTA CARTÃO DUPLO.

Data: 16/04/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 087

Ementa:
DETERMINA O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO DURANTE A SEMANA SANTA

Data: 14/04/2025

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 086

Ementa:
EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO LAR DOS IDOSOS ''MARIA BOSSOES LANNES''.

Data: 13/02/2025

Autor(es): Edivan Veiga de Castro

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 085

Ementa:
EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS OU A INSTALAÇÃO DE UM RADAR NA BR 482, QUE ABRANGE DA CASA DA BOTINA ATÉ O TREVO 20VER.

Data: 13/02/2025

Autor(es): Adenilson de Freitas

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 084

Ementa:
EMENTA: SOLICITA RONDA DA POLÍCIA MILITAR DURANTE O PERÍODO DA SAFRA DE CAFÉ NA ZONA RURAL.

Data: 13/02/2025

Autor(es): Adenilson de Freitas

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 083

Ementa:
EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS OU INSTALAÇÃO DE UM RADAR NO BAIRRO VILA CRUZEIRO.

Data: 13/02/2025

Autor(es): Adenilson de Freitas

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 083

Ementa:
Designa servidor para responder pelo serviço Ouvidoria da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 02/04/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 082

Ementa:
EMENTA: SOLICITA CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA RUA NITERÓI, NO BAIRRO PARADA CRISTAL.

Data: 12/02/2025

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 082

Ementa:
DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 230/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LAVADORA DE ALTA PRESSÃO.

Data: 02/04/2025

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 081

Ementa:
EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS PONTES DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 12/02/2025

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor