Legislações

# 2616 Legislações Encontradas

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Resolução Número: 056 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO CONTRATO N° 013/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO TIPO COPIADORA MULTIFUNCIONAL, INCLUINDO MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE TONERS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DE CÓPIAS E IMPRESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERONIMO MONTEIRO. Data: 19/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 055 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Data: 10/02/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 055 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO CONTRATO N° 020/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 19/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 054 Ementa: EMENTA: SOLICITA REAJUSTE NO TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Data: 10/02/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 054 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO CONTRATO N° 012/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 8.500 (OITO MIL E QUINHENHTOS) LITROS DE GASOLINA PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.RA Data: 19/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 053 Ementa: EMENTA: SOLICITA QUE FAÇA UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA DIMAS BATISTA PEREIRA. Data: 10/02/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 053 Ementa: ''NOMEIA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM''. Data: 18/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 052 Ementa: EMENTA: SOLICITA LIMPEZA E PINTURA NA PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO, LOCALIZADA NA RUA DE CIMA. Data: 10/02/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 052 Ementa: DESIGNA SRVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 005/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ESPECIALIZADA EM PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS (ARQUIVO ESTRUTURADO INFOCI XML). Data: 19/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 051 Ementa: EMENTA: SOLICITA COBERTURA ONDE AS PESSOAS AGUARDAM PARA MARCAR CONSULTAS, NO POSTO DE SAÚDE DA SANTA CLARA. Data: 10/02/2025 Autor(es): Edivan Veiga de Castro Status: Em Vigor
Resolução Número: 051 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 002/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA E SUPORTE AUDIOVISUAL. Data: 14/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 050 Ementa: EMENTA: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO CPMUNITÁRIO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. Data: 10/02/2025 Autor(es): Edivan Veiga de Castro Status: Em Vigor
Resolução Número: 050 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 00/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE COPA E COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 13/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 049 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM LOTES DA PREFEITURA. Data: 05/02/2025 Autor(es): Edivan Veiga de Castro Status: Em Vigor
Resolução Número: 049 Ementa: ''DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 14.133/2021.'' Data: 14/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 048 Ementa: EMENTA: SOLICITA CAMPO DE AREIA PARA O BAIRRO BOA ESPERANÇA. Data: 05/02/2025 Autor(es): Edivan Veiga de Castro Status: Em Vigor
Resolução Número: 048 Ementa: NOMEIA ASSISTENTE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 10/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 047 Ementa: EMENTA: SOLICITA MANILHAMENTO ADEQUADO NA COMUNIDADE DE FLORESTINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 29/01/2025 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 047 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 001/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO PARA CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 10/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 046 Ementa: EMENTA: SOLICITA CALÇAMENTO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE ORIENTE. Data: 31/01/2025 Autor(es): CELSO ZUCOLOTO Status: Em Vigor