Legislações

# 2687 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 016 Ementa: SOLICITA CONCLUSÃO DO ENSAIBRAMENTO NA COMUNIDADE DO PAPAGAIO. Data: 13/01/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 016 Ementa: EXONERA ASSESSOR DE COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 015 Ementa: SOLICITA LIMPEZA GERAL DAS RUAS E PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO. Data: 13/01/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 015 Ementa: REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, DEFINE ATRIBUIÇÕES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 24/02/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Sem Efeito
Indicação Número: 014 Ementa: SOLICITA COLETA DE LIXO ATÉ O FINAL DA RUA GENEROSO PORTELA NO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 13/01/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 013 Ementa: SOLICITA MELHORIAS NAS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 12/01/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 012 Ementa: SOLICITA AQUISIÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 12/01/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 012 Ementa: DISPÕE SOBRE AS REGRAS APLICÁVEIS AO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 24/02/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 011 Ementa: SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO PORTELA GONZALEZ, BAIRRO CAPIXABA. Data: 12/01/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 010 Ementa: SOLICITA COLETA DE LIXO ÀS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS NO BAIRRO VILA CRUZEIRO. Data: 12/01/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 009 Ementa: SOLICITA ENSAIBRAMENTO E APLICAÇÃO DE REVSOL NA COMUNIDADE DO VARJÃO. Data: 12/01/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 008 Ementa: SOLICITA CALÇAMENTO EM TRECHO NÃO PAVIMENTADO DO BAIRRO CAPIXABA. Data: 12/01/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 007 Ementa: SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ. Data: 12/01/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 005 Ementa: SOLICITA PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E, POSTERIORMENTE, A PASSAGEM DO ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE LUSITÂNIA. Data: 12/01/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 004 Ementa: SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA RUA CIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA (MORRO DO SABÃO). Data: 12/01/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 004 Ementa: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”. Data: 11/02/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 17/06/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 003 Ementa: DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 16/01/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 003 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA GOVERNADOR LINDEMBERG. Data: 12/01/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JERONIMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 02/06/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor