Legislações

# 2616 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 020 Ementa: EMENTA: REALIZAR INCENTIVO AOS AGRICULTORES, ESPECIFICAMENTE AOS FEIRANTES DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 04/01/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 019 Ementa: : INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE QUILOMBOLA “SITIO DOS CRIOULOS”. Data: 04/01/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 018 Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS. Data: 21/11/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 018 Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro a conceder gratificação aos servidores efetivos e comissionados". Data: 21/11/2017 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 018 Ementa: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE FAZENDA VELHA. Data: 04/01/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 017 Ementa: MODIFICA O ARTIGO 4° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 005/2017. Data: 06/11/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 017 Ementa: CRIAR JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA UM PROJETO DE HORTA COMUNITÁRIA. Data: 04/01/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 016 Ementa: EMENTA: CONSTRUIR OU DISPONIBILIZAR LOCAL ESPECÍFICO PARA OS FEIRANTES E REESTRUTURAÇÃO DAS BARRACAS. Data: 04/01/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 016 Ementa: NOMEAR Encarregado de Tecnologia da Informação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 03/10/2017 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 015 Ementa: EMENTA: COMPRAR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS (BRAÇAL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 04/01/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 015 Ementa: NOMEAR Procurador-Geral da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 03/10/2017 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 014 Ementa: EXONERAR Assistente de Tecnologia da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências Data: 03/10/2017 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 014 Ementa: ALOCAR OS SERVIDORES DO MUNICIPIO EM SUAS DEVIDAS FUNÇÕES, NOS CARGOS PARA O QUAL FORAM CONCURSADOS OU CONTRATADOS Data: 04/01/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 013 Ementa: EMENTA: CONSTRUIR CALÇADA E CORRIMÃO NA RUA LADEIRA DA IGUALDADE – PRÓXIMO À CAPELA MORTUÁRIA. Data: 04/01/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 013 Ementa: EXONERAR PROCURADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/10/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 012 Ementa: EMENTA: PROMOVER CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL VISANDO RACIONAMENTO DE ÁGUA E ENERGIA NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 04/01/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 012 Ementa: EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CRIA OUTROS EM SUBSTITUIÇÃO AOS MESMOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, ALTERANDO A RESOLUÇÃO 001/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/10/2017 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 011 Ementa: EMENTA: CONSTRUIR CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA RUA DE CIMA. Data: 04/01/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 011 Ementa: “Dá Nova Redação ao artigo 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro.” Data: 15/08/2017 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 010 Ementa: NOMEIA Comissão Processante da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 21/08/2017 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor