Legislações

# 2616 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 014 Ementa: Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 31/03/2021 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 013 Ementa: Considerando o Decreto Estadual nº4838-R, de 17 de março de 2021 a Câmara Municipal define o horário de funcionamento. Data: 19/03/2021 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 013 Ementa: Programa de melhoria e conservação das estradas vicinais Data: 01/02/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 012 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUINHO INFANTIL, NO BAIRRO VILA CRUZEIRO. Data: 02/02/2021 Autor(es): Elias Lugão Brito Status: Em Vigor
Resolução Número: 012 Ementa: NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio Data: 01/03/2021 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 011 Ementa: SOLICITA DA SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDENCIAS PARA QUE POSSA DESENVOLVER UMA AÇÃO/PROJETO PARA ATENDIMENTO MÉDICO E ENFERMAGEM NAS COMUNIDADES DO INTERIOR QUINZENALMENTE. Data: 01/02/2021 Autor(es): Elias Lugão Brito Status: Em Vigor
Resolução Número: 011 Ementa: NOMEIA Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências Data: 08/02/2021 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 010 Ementa: SOLICITO DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DOS BUEIROS (BOCA DE LOBO) NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. Data: 01/02/2021 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 010 Ementa: NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências Data: 03/02/2021 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 009 Ementa: SOLICITO DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DOS BUEIROS (BOCA DE LOBO). Data: 28/01/2021 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 009 Ementa: Regulamenta Horário de funcionamento da Câmara Municipal Data: 02/02/2021 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 008 Ementa: Revoga o Artigo 2º da Resolução nº 009/2020, substituindo o ouvidor substituto da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro - ES Data: 01/02/2021 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 008 Ementa: SOLICITA COLOCAÇÃO DE LIXEIRA EM TODOS OS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO. Data: 28/01/2021 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 007 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E PARQUINHO NO BAIRRO VILA CRUZEIRO E A CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO NO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 28/01/2021 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 007 Ementa: NOMEIA Assistente de Limpeza e Conservação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/02/2021 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 006 Ementa: SOLICITA LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DA MANILHAS DOS BUEIROS DA RUA JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA NA BAIXINHA, PARADA CRISTAL. Data: 28/01/2021 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 006 Ementa: Conceder a servidora desta Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, MARCIA APARECIDA DA SILVA CHAVIER LUGÃO, exerceu o cargo comissionado de Assistente Manutenção, e hoje no cargo de Assistente de Limpeza e conservação, com base na lei que rege a espécie, 20 (vinte) dias de férias regulamentares a que faz jus, com início de gozo a partir de 14 de junho de 2021. Data: 04/06/2021 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 006 Ementa: NOMEIA Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/02/2021 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 005 Ementa: SOLICITA EXTENSÃO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO CAPIXABA PROXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR ZÉ DE ALMEIDA ATÉ A RESIDENCIA DA SENHORA ANA FARIAS. Data: 25/01/2021 Autor(es): Elias Lugão Brito Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 005 Ementa: Conceder ao servidor desta Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, EDUARDO CARVALHO DE LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO DA INFORMAÇÃO, com base na lei que rege a espécie, 20 (vinte) dias de férias regulamentares a que faz jus, com início de gozo a partir de 1º de abril de 2021. Data: 16/03/2021 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor