Legislações


# 2616 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação

Número: 021

Ementa:
SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA AUGUSTO GONÇALVES ALVES, NO BAIRRO AGROCERES

Data: 19/01/2023

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 020

Ementa:
EXONERA RECEPCIONISTA GENAINA BATISTA DE MORAES

Data: 31/03/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 020

Ementa:
SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA MARINO MOREIRA, NO BAIRRO AGROCERES.

Data: 19/01/2023

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 019

Ementa:
NOMEIA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Data: 28/03/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 019

Ementa:
SOLICITO QUE SEJAM REALIZADOS A DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA JUVENAL COSTA MOREIRA, SITUADA ATRÁS DO CAMPESTRE CLUBE, NO BAIRRO CRISTAL.

Data: 19/01/2023

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 018

Ementa:
EXONERA ASSISTENTE DE ADMINISTRATIVO ANA PAULA SA SILVA ARAÚJO

Data: 21/03/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 018

Ementa:
SOLICITO QUE SEJAM REALIZADOS A DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA AGOSTINHO BREDA, COM INÍCIO NA PROPRIEDADE DO SR. MARCELO SIMONATO.

Data: 19/01/2023

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 017

Ementa:
NOMEIA RECEPCIONISTA GENAINA BATISTA DE MORAES

Data: 02/03/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 017

Ementa:
SOLICITA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DA BÍBLIA.

Data: 17/01/2023

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 016

Ementa:
REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 010,12,13/2023

Data: 02/03/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 016

Ementa:
SOLICITA QUE FAÇA A LIGAÇÃO DE RUA DO BAIRRO SANTA CLARA AS ESTRADAS PRINCIPAIS DA CIDADE.

Data: 17/01/2023

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 015

Ementa:
INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO E.S, O FÓRUM PERMANETNTE DE SEGURANÇA PÚBLICA

Data: 13/02/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 015

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA VAN PARA ATENDER OS MOVIMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO

Data: 17/01/2023

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 014

Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal do Município de Jerônimo Monteiro a conceder Revisão Geral Anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.”

Data: 01/03/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 014

Ementa:
SOLICITA QUE OS POSTES DE ILUMINAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE TENHAM ENERGIA SOLAR.

Data: 16/01/2023

Autor(es): Elias Lugão Britto

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 013

Ementa:
NOMEIA Assistente de Limpeza e Conservação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 01/03/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Ato da Mesa

Número: 013

Ementa:
Revogar 13 (treze) dias das férias da servidora ELISANGELA FERRAZ DE FARIAS LIMA, concedida através do Ato da Mesa nº 009/2023, de 17 de novembro de 2023.

Data: 12/12/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 013

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA INSTALADO AR CONDICIONADO OU VENTILADORES NA CAPELA MORTUÁRIA DA CIDADE

Data: 16/01/2023

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 012

Ementa:
NOMEIA Recepcionista da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 01/03/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Ato da Mesa

Número: 012

Ementa:
Revogar 13 (treze) dias das férias da servidora ÉRICA SCHWEITZER DIAS DE OLIVEIRA, concedida através do Ato da Mesa nº 008/2023, de 17 de novembro de 2023.

Data: 12/12/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor