Legislações

# 2687 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 011 Ementa: PROGRESSÃO DE CLASSE DA FUNCIONÁRIA EFETIVA SHANDRA FONSECA BERNARDO Data: 02/03/2020 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 011 Ementa: EMENTA: SOLICITO QUE REFAÇA A ESTRADA DA COMUNIDADE DE FAZENDA VELHA. Data: 31/01/2020 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Em Vigor
Resolução Número: 010 Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO OFICIAL/COMISSÃO DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 03/02/2020 Autor(es): Genaldo Resende Ribeiro Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 010 Ementa: EMENTA: SOLICITA SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BAIXINHA. Data: 31/01/2020 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Em Vigor
Resolução Número: 009 Ementa: DESIGNA SERVIDOR UEDSON DE OLIVEIRA PARA RESPONDER PELO SERVIÇO OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 02/01/2020 Autor(es): Genaldo Resende Ribeiro Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 009 Ementa: EMENTA: MONITORAMENTO DA DEFESA CIVIL NO BAIRRO BOA ESPERANÇA COM RELAÇÃO ÀS PEDRAS QUE ESTÃO PROXIMAS AS RESIDENCIAS. Data: 30/01/2020 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 008 Ementa: NOMEIA MARCIA APARECIDA DA SILVA XAVIER LUGÃO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 02/01/2020 Autor(es): Genaldo Resende Ribeiro Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 008 Ementa: EMENTA: DISPONIBILIZE RECURSOS PRÓPRIOS, ATÉ O LIMITE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; PARA QUE SEJA DIRECIONADO ÀS PESSOAS ATINGIDAS PELA ELEVAÇÃO DAS ÁGUAS DO “RIO ITAPEMIRIM”, NESTE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 30/01/2020 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 007 Ementa: NOMEIA EDUARDO CARVALHO DE LIMA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 02/01/2020 Autor(es): Genaldo Resende Ribeiro Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 007 Ementa: EMENTA: CANCELAMENTO POSSIVEIS CONTRATAÇÕES DE SHOWS, PARA AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL COM RECURSOS PRÓPRIOS, SALVO REPASSE DE RECURSOS PARA BLOCOS TRADICIONAIS DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 30/01/2020 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 007 Ementa: A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições regimentais que lhe é conferida e tendo em vista o REQUERIMENTO protocolado na Secretaria desta Casa, Data: 20/12/2020 Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo Status: Em Vigor
Resolução Número: 006 Ementa: NOMEIA WESLEY MEDEIROS COSTERMANI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA IMFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 02/01/2020 Autor(es): Genaldo Resende Ribeiro Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 006 Ementa: EMENTA: LIMPEZA DAS ESTRADAS COM PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS COMUNIDADES RURAIS. Data: 30/01/2020 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 005 Ementa: NOMEIA UEDSON DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 02/01/2020 Autor(es): Genaldo Resende Ribeiro Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 005 Ementa: EMENTA: DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES CLASSIFICADAS COMO DE ALTO RISCO, NO ÂMBITO DE SUA ESFERA DE ATUAÇÃO E CONFORME RESOLUÇÃO 49 DE 31/10/2013 DA ANVISA NO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 08/01/2020 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 005 Ementa: A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições regimentais que lhe é conferida e tendo em vista o REQUERIMENTO protocolado na Secretaria desta Casa, Data: 19/12/2020 Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo Status: Em Vigor
Resolução Número: 004 Ementa: NOMEIA ANA PAULA DA SILVA ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 02/01/2020 Autor(es): Genaldo Resende Ribeiro Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 004 Ementa: EMENTA: SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA OTACILIO BERTULOSO E TERMINO DO CALÇAMENTO DA RUA SUISSO GASPAR. Data: 08/01/2020 Autor(es): Elias Lugão Brito Status: Em Vigor
Resolução Número: 003 Ementa: NOMEIA THAIS FERREIRA BARBOSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE CONTÁBIL-FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 02/01/2020 Autor(es): Genaldo Resende Ribeiro Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 003 Ementa: EMENTA: SOLICITA DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA AUGUSTO GONÇALVES ALVES, AO LADO DO POSTO R.R.NERY. Data: 08/01/2020 Autor(es): Elias Lugão Brito Status: Em Vigor