Legislações

# 2687 Legislações Encontradas

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Resolução Número: 061 Ementa: ''REVOGA A RESOLUÇÃO N° 060 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''. Data: 26/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 060 Ementa: EXONERA ASSISTENTE DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIМО MONTEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 25/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 060 Ementa: EMENTA: SOLICITA SISTEMA DE DRENAGEM NO BAIRRO CAPIXABA. Data: 11/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 059 Ementa: EMENTA: SOLICITA RECAPAMENTO ASFALTICO NO PERÍODO URBANO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 11/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 059 Ementa: ''DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO''. Data: 24/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 058 Ementa: EMENTA: SOLICITA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA BR-482, NA ERNTRADA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. Data: 11/02/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 058 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 043/2025, REFERENTE AO MATERIAL DE PAPELARIA. Data: 25/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 057 Ementa: EMENTA: SOLICITA CRIAÇÃO DE UM POSTO, PARA A DESTINAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Data: 10/02/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 057 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO 1° ADITIVO DO CONTRATO N° 010/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 19/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 056 Ementa: EMENTA: SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA E PAVIMENTAÇÃO NO PÁTIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, AFIM DE MELHORAR ACOMODAR A FROTA DO TRANSPORTE SANITÁRIO. Data: 10/02/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 056 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO CONTRATO N° 013/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO TIPO COPIADORA MULTIFUNCIONAL, INCLUINDO MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE TONERS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DE CÓPIAS E IMPRESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERONIMO MONTEIRO. Data: 19/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 055 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Data: 10/02/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 055 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO CONTRATO N° 020/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 19/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 054 Ementa: EMENTA: SOLICITA REAJUSTE NO TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Data: 10/02/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 054 Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR DO CONTRATO N° 012/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 8.500 (OITO MIL E QUINHENHTOS) LITROS DE GASOLINA PARA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.RA Data: 19/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 053 Ementa: EMENTA: SOLICITA QUE FAÇA UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA DIMAS BATISTA PEREIRA. Data: 10/02/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 053 Ementa: ''NOMEIA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM''. Data: 18/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 052 Ementa: EMENTA: SOLICITA LIMPEZA E PINTURA NA PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO, LOCALIZADA NA RUA DE CIMA. Data: 10/02/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 052 Ementa: DESIGNA SRVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 005/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ESPECIALIZADA EM PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS (ARQUIVO ESTRUTURADO INFOCI XML). Data: 19/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 051 Ementa: EMENTA: SOLICITA COBERTURA ONDE AS PESSOAS AGUARDAM PARA MARCAR CONSULTAS, NO POSTO DE SAÚDE DA SANTA CLARA. Data: 10/02/2025 Autor(es): Edivan Veiga de Castro Status: Em Vigor