Legislações

# 2616 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 098 Ementa: EMENTA: SOLICITA PATROLAMENTO EM ESTRADA NA COMUNIDADE DE ALIANÇA . Data: 19/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 097 Ementa: SOLICITA INSENÇÃO DOS PAGAMENTOS EXIGIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF) PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 19/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 097 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 272/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFIL PARA FILTRO DE ÁGUA. Data: 16/05/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 096 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 222/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASTAS BRANCAS DESTINADAS AO SETOR DE PROTOCOLO. Data: 16/05/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 096 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA EM FRENTE AO HOSPITAL DO MUNICÍPIO. Data: 19/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 095 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 435/2025, REFERENTE A CONFECÇÃO DE 01 (UMA) PLACA DE HOMENAGEM COM ESTOJO. Data: 16/05/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 095 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS SEDES DAS COMUNIDADES DE ALIANÇA, CAETÉ, RANCHARIA E ANDORINHA. Data: 19/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 094 Ementa: NOMEIA ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 12/05/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 094 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO NA COOMUNIDADE DE ALIANÇA. Data: 19/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 093 Ementa: EXONERA ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 07/05/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 093 Ementa: EMENTA: SOLICITA OBRAS DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE QUINTA TURMA. Data: 19/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 092 Ementa: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”. Data: 30/04/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 092 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO, PARA O POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 19/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 091 Ementa: EMENTA: SOLICITA LIMPEZA DA RUA ALDAIR FERNANDES, NO BAIRRO VILA BRITO, BEM COMO A LIMPEZA DO CÓRREGO QUE PASSA PELO BAIRRO. Data: 19/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 091 Ementa: "DISPOE SOBRE AS DATAS DO EDITAL E ELEIÇOES DO PROGRAMA 'VEREADOR MIRIM'DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO”. Data: 24/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 090 Ementa: EMENTA: SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA NA COMUNIDADE DE QUINTA TURMA. Data: 17/02/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 090 Ementa: Designa servidor para responder pelo serviço Ouvidoria da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 22/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 089 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 358/2025, REFERENTE A CONFECÇÃO DE 01 (UMA) PLACA DE HOMENAGEM COM ESTOJO. Data: 16/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 089 Ementa: EMENTA: SOLICITA MANUTENÇÃO E VIGILÂNCIA PERMANENTE NAS PRAÇAS (PARQUINHOS) DO MUNICÍPIO, POR CONTA DO FLUXO DE CRIANÇAS. Data: 17/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Indicação Número: 088 Ementa: EMENTA: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA GOVERNADOR LINDEMBERG, EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS. Data: 17/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor