Legislações

# 2687 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 081 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 206/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CARIMBOS. Data: 01/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 080 Ementa: EMENTA: SOLICITA OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA AGOSTINHO BREDA. Data: 12/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 080 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 108/2025, REFERENTE A PARTICIPAÇÃO EM CURSO DA FEST SOBRE MUDANÇAS NO PROCESSO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Data: 01/04/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 079 Ementa: EMENTA: SOLICITA INCENTIVOS GRATUITOS AOS PRODUTORES RURAIS CADASTRADOS NO CADÚNICO -CADASTRO ÚNICO. Data: 11/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 079 Ementa: Art. 1º. Nomear Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, a qual será responsável por todos os atos necessários. Data: 31/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 078 Ementa: EMENTA: SOLICITA LIMPEZA E A LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO PEDREGAL. Data: 11/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 078 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 214/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIVISÓRIA DE ALCATEX. Data: 27/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 077 Ementa: EMENTA: SOLICITA REFORMA DA PRACINHA DO BAIRRO SANTA CLARA E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS. Data: 11/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 077 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 203/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O ADMINISTRATIVO. Data: 27/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 076 Ementa: EMENTA: SOLICITA PODA DAS ÁRVORES DA PRACINHA DO BAIRRO PARADA CRISTAL E A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS. Data: 11/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 076 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 198/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DEFRIGOBAR PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA. Data: 27/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 075 Ementa: EMENTA: SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DO CAMINHÃO DE LIXO DUAS VEZES AO DIA, DEVIDO AO AUMENTO DO LIXO NO MUNICÍPIO. Data: 11/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 075 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 217/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES. Data: 25/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 074 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NA COMUNIDADE DE ALIANÇA. Data: 11/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 074 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 262/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM COM ESTOJO. Data: 25/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 073 Ementa: EMENTA: SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE OBRAS. Data: 11/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 073 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 197/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SEGURANÇÃ E PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Data: 20/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 072 Ementa: EMENTA: SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NAS COMUNIDADES DE VISTA ALEGRE, CÓRREGO DO MEIO, SÍTIO GRANDE E MORRO ALTO. Data: 11/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 072 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 004/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO. Data: 20/03/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 071 Ementa: EMENTA: SOLICITA O ANDAMENTO DA OBRA DE CONTRUÇÃO DA QUADRA, E A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 11/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor