Legislações

# 2687 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 114 Ementa: SOLICITA ENSAIBRAMENTO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA COMUNIDADE DE CAETÉ. Data: 20/05/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 113 Ementa: SOLICITA ENSAIBRAMENTO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS NAS COMUNIDADES DE SERTÃO E ALIANÇA. Data: 13/05/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 113 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 26/06/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 112 Ementa: SOLICITA REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO AINDA NÃO PAVIMENTADO DO BAIRRO CAPIXABA. Data: 07/05/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 111 Ementa: SOLICITA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, NESTE MUNICÍPIO. Data: 07/05/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 110 Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COPEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/06/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 109 Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/06/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 108 Ementa: SOLICITA PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E MANILHAMENTO NA COMUNIDADE DE FLORESTINHA. Data: 30/04/2026 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 108 Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/06/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 107 Ementa: SOLICITA LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 29/04/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 107 Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 02/06/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 106 Ementa: SOLICITA LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO VILA CRUZEIRO. Data: 29/04/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 106 Ementa: ALTERA O ART. 6º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 013/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 02/06/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 105 Ementa: EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROCURADORA GERAL – INTERINA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 26/05/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 105 Ementa: SOLICITA LAVAGEM DO CALÇAMENTO DA RUA NITERÓI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL. Data: 29/04/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 104 Ementa: SOLICITA LAVAGEM DO CALÇAMENTO DA BAIXINHA, SITUADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL. Data: 29/04/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 103 Ementa: REVOGA O INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 032, DE 2023, E ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES. Data: 19/05/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 103 Ementa: SOLICITA MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO LOCALIZADO EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS DA PRAÇA DA “RUA DE CIMA”. Data: 29/04/2026 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 102 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 087/2026, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS. Data: 06/05/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 102 Ementa: SOLICITA APLICAÇÃO DE SAIBRO EM PONTOS CRÍTICOS DAS COMUNIDADES DE CÓRREGO DA ONÇA, JACUTINGA E RANCHARIA. Data: 28/04/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor