Legislações

# 2687 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 058 Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 09/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 058 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE NO TRECHO “CAMINHOS DO CAMPO”, SENTIDO À COMUNIDADE DE ORIENTE, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 23/03/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 057 Ementa: DESIGNA OCUPAR SERVIDORA O PARA CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 20/03/2026 Autor(es): Executivo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 057 Ementa: SOLICITA REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FERREIRA (MORRO DO BOI), NO BAIRRO CENTRO. Data: 23/03/2026 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 056 Ementa: DESIGNA RESPONDER OUVIDORIA MUNICIPAL MONTEIRO SERVIDOR PELO DA DE PARA SERVIÇO CÂMARA JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 19/03/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 056 Ementa: SOLICITA PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E ROÇADA NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CAVA ROXA. Data: 23/03/2026 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 055 Ementa: NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL MONTEIRO DE JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 17/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 055 Ementa: SOLICITA APOIO FINANCEIRO PARA A CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO. Data: 16/03/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 054 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 010/2026, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO Data: 16/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 054 Ementa: SOLICITA PATROLAMENTO DE ESTRADAS RURAIS E MANUTENÇÃO DE BUEIROS, CONSIDERANDO QUE ESTÁ SE APROXIMANDO O PERÍODO DE COLHEITA DO CAFÉ. Data: 13/03/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 053 Ementa: NOMEIA DIRETORA DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 053 Ementa: SOLICITA LIMPEZA DE RUA SEM SAÍDA NO BAIRRO VILA BRITO (RUA DOS MELLO). Data: 13/03/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 052 Ementa: NOMEIA DIRETORA DE CONTRATOS E LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 052 Ementa: SOLICITA LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 13/03/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 051 Ementa: NOMEIA TESOUREIRA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 051 Ementa: SOLICITA MELHORIAS NO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Data: 13/03/2026 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Resolução Número: 050 Ementa: NOMEIA ASSESSORA DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 09/03/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 050 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS DO NEUZEDINO. Data: 13/03/2026 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Resolução Número: 049 Ementa: NOMEIA CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 09/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 049 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE NOVAS PASSARELAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL Data: 13/03/2026 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor