Legislações

# 2687 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 019 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 180 - TÍTULO VI, CAPÍTULO V, SEÇÃO III DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESPÍRITO SANTO, QUE VERSA SOBRE: “DAS INDICAÇÕES”. Data: 04/08/2021 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 018 Ementa: IMPLANTAÇÃO E/OU DEMARCAÇÃO DE PONTO POLICIAL, NA PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO BAIRRO CENTRO - MAS PRECISAMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DA RUA DE CIMA Data: 03/02/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 018 Ementa: NOMEIA Comissão Especial para Reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, e dá outras providências. Data: 09/07/2021 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 017 Ementa: COLOCAR PLACAS INDICATIVAS COM NOME E NUMERO NAS RUAS DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 03/02/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 017 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 110 E SUPRIME O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 111 - DO - TÍTULO V, CAPÍTULO I, SEÇÃO IV DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ESPÍRITO SANTO, QUE VERSA SOBRE: “DA ATA E DA IMPRENSA OFICIAL Data: 22/06/2021 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 016 Ementa: CONSTRUIR CALÇADA E CORRIMÃO NA RUA LADEIRA DA IGUALDADE – PRÓXIMO À CAPELA MORTUÁRIA. Data: 03/02/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 016 Ementa: Dispõe sobre as reuniões ordinárias e extraordinárias, bem como o funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores Data: 07/04/2021 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 015 Ementa: PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS E CONSTRUIR OUTRAS NO MUNICIPIO DE JERNÔNIMO MONTEIRO. Data: 03/02/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 015 Ementa: Dá nova redação aos artigos 2º, 36, 72 § 2, 73, 181 e insere o artigo 101-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro. Data: 31/03/2021 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 014 Ementa: SOLICITA EXTENSÃO DO TÍQUETE ALIMENTAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES. Data: 02/02/2021 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Status: Em Vigor
Resolução Número: 014 Ementa: Devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 31/03/2021 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 013 Ementa: Considerando o Decreto Estadual nº4838-R, de 17 de março de 2021 a Câmara Municipal define o horário de funcionamento. Data: 19/03/2021 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 013 Ementa: Programa de melhoria e conservação das estradas vicinais Data: 01/02/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 012 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUINHO INFANTIL, NO BAIRRO VILA CRUZEIRO. Data: 02/02/2021 Autor(es): Elias Lugão Brito Status: Em Vigor
Resolução Número: 012 Ementa: NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio Data: 01/03/2021 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 011 Ementa: SOLICITA DA SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDENCIAS PARA QUE POSSA DESENVOLVER UMA AÇÃO/PROJETO PARA ATENDIMENTO MÉDICO E ENFERMAGEM NAS COMUNIDADES DO INTERIOR QUINZENALMENTE. Data: 01/02/2021 Autor(es): Elias Lugão Brito Status: Em Vigor
Resolução Número: 011 Ementa: NOMEIA Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências Data: 08/02/2021 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 010 Ementa: SOLICITO DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DOS BUEIROS (BOCA DE LOBO) NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. Data: 01/02/2021 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 010 Ementa: NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências Data: 03/02/2021 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 009 Ementa: SOLICITO DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DOS BUEIROS (BOCA DE LOBO). Data: 28/01/2021 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor