Legislações

# 2694 Legislações Encontradas

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Indicação Número: 008 Ementa: EMENTA: PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS E CONSTRUIR OUTRAS NO MUNICIPIO DE JERNÔNIMO MONTEIRO. Data: 04/01/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 008 Ementa: NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 02/03/2017 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 007 Ementa: Ementa: Substituição de lampadas queimadas, bem como a manutenção de refletores do campo sintetico... Data: 04/01/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 007 Ementa: NOMEIA KAMILA BARBOSA HENRIQUES para compor a Comissão de Licitação e a equipe de apoio do Pregão da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, e dá outras providências. Data: 02/02/2017 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 006 Ementa: NOMEIA Assistente de Tecnologia da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/02/2017 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 006 Ementa: CONSTRUIR BANHEIRO PÚBLICO NA CIDADE DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 04/01/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 005 Ementa: NOMEIA Assistente de manutenção da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/02/2017 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 005 Ementa: CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLA NAS PROXIMIDADES DA SERRARIA DO PANDICO Data: 04/01/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 004 Ementa: EMENTA: SOLICITA COBERTURA NOS PONTO DE ONIBUS NO PERIMETRO URBANO. Data: 05/01/2017 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 004 Ementa: NOMEIA Assistente de Contabilidade da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/02/2017 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 003 Ementa: EMENTA: SOLICITA REBAIXAMENTO DE QUEBRA MOLAS DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. Data: 05/01/2017 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 003 Ementa: NOMEIA Assistente Especial da Presidência da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/02/2017 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 002 Ementa: CONCEDE A AGENTE ADMINISTRATIVO SHANDRA FONSECA BERNARDO , 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2018, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. Data: 11/12/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 002 Ementa: NOMEIA Assistente de manutenção da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/02/2017 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 002 Ementa: SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA "AUGUSTO AMIGO". Data: 05/01/2017 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Indicação Número: 001 Ementa: EMENTA: OFICIO A VIAÇÃO REAL SOLICITANDO TRANSFERENCIA DE PONTO DE ÔNIBUS. Data: 05/01/2017 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 001 Ementa: CONCEDE A AGENTE ADMINISTRATIVO ELISANGELA FERRAZ DE FARIAS LIMA, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2018, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. Data: 11/12/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 001 Ementa: PARECER TCEES N° 102/2016, PROCESSO TC N° 3342/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO SEBASTIÃO FOSSE - EXERCÍCIO DE 2013. Data: 17/10/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Emenda a Lei Orgânica Número: 001 Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO IV, CAPÍTULO I, ARTIGO 35º DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE: “REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.” Data: 24/02/2017 Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo Status: Em Vigor
Emenda a Lei Orgânica Número: 001 Ementa: Dá nova redação ao Artigo 73 da Lei Orgânica do Município. Data: 15/03/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Em Vigor