Legislações

# 2687 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 005 Ementa: CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLA NAS PROXIMIDADES DA SERRARIA DO PANDICO Data: 04/01/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 004 Ementa: EMENTA: SOLICITA COBERTURA NOS PONTO DE ONIBUS NO PERIMETRO URBANO. Data: 05/01/2017 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 004 Ementa: NOMEIA Assistente de Contabilidade da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/02/2017 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 003 Ementa: EMENTA: SOLICITA REBAIXAMENTO DE QUEBRA MOLAS DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. Data: 05/01/2017 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 003 Ementa: NOMEIA Assistente Especial da Presidência da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/02/2017 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 002 Ementa: CONCEDE A AGENTE ADMINISTRATIVO SHANDRA FONSECA BERNARDO , 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2018, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. Data: 11/12/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 002 Ementa: NOMEIA Assistente de manutenção da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/02/2017 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 002 Ementa: SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA "AUGUSTO AMIGO". Data: 05/01/2017 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Indicação Número: 001 Ementa: EMENTA: OFICIO A VIAÇÃO REAL SOLICITANDO TRANSFERENCIA DE PONTO DE ÔNIBUS. Data: 05/01/2017 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 001 Ementa: CONCEDE A AGENTE ADMINISTRATIVO ELISANGELA FERRAZ DE FARIAS LIMA, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2018, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. Data: 11/12/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 001 Ementa: PARECER TCEES N° 102/2016, PROCESSO TC N° 3342/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO SEBASTIÃO FOSSE - EXERCÍCIO DE 2013. Data: 17/10/2017 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Emenda a Lei Orgânica Número: 001 Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO IV, CAPÍTULO I, ARTIGO 35º DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE: “REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.” Data: 24/02/2017 Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo Status: Em Vigor
Emenda a Lei Orgânica Número: 001 Ementa: Dá nova redação ao Artigo 73 da Lei Orgânica do Município. Data: 15/03/2017 Autor(es): Executivo Municipal Status: Em Vigor
Resolução Número: 001 Ementa: NOMEIA Procuradora da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 02/01/2017 Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo Status: Em Vigor
Lei Municial Número: 1641 Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5°, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO DO ART. 216, DA $2°, CONSTITUIÇÃO FEDERAL Data: 30/11/2016 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Instrução Normativa Número: 007 Ementa: tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados no encaminhamento de processos e expedientes às comissões permanentes. Data: 29/09/2016 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Instrução Normativa Número: 006 Ementa: tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados na convocação de sessões extraordinárias. Data: 29/09/2016 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Instrução Normativa Número: 005 Ementa: tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados no registro e controle das atas, requerimentos e outras peças escritas e demais serviços de secretaria da função legislativa. Data: 29/09/2016 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Instrução Normativa Número: 004 Ementa: tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados na organização e controle das pautas dos trabalhos legislativos e das deliberações do Plenário Data: 29/09/2016 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Instrução Normativa Número: 003 Ementa: tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados na proposição e tramitação dos Projetos de Resolução da Câmara e de Decretos Legislativos e sua aprovação. Data: 29/09/2016 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor