Legislações

Número: 013

Ementa:
NOMEIA Comissão Processante da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 26/06/2019

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Número: 012

Ementa:
DIRECIONAR 20 BARRACAS PARA ATENDER A FEIRA DE EMPREENDEDORES ARTESANAIS, AUTÔNOMOS E/OU EQUIPARADOS E PRODUTORES INCLUSIVE DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES,

Data: 26/02/2019

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 012

Ementa:
NOMEIA Marcia Aparecida da Silva Xavier Lugão, no cargo de Assistente de manutenção da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 06/06/2019

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Número: 011

Ementa:
SOLICITA NOMEAÇÃO DO “MUSEU MUNICIPAL” COMO JOÃO BRITO NETTO

Data: 18/02/2019

Autor(es): Elias Lugão Brito

Status: Em Vigor

Número: 011

Ementa:
“FICA AUTORIZADO A DOAÇÃO DE BENS PERTECENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 23/05/2019

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Número: 010

Ementa:
SOLICITATESTE DE TRIAGEM NEONATAL, OU SEJA, TESTE DO PEZINHO, DA ORELHINHA, DO OLHINHO, DO CORAÇÃOZINHO E DA LINGUINHA PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE JERÔNIMO MONTEIRO

Data: 13/02/2019

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 009

Ementa:
REFORMA DO CAMPO BOCHA E A REFORMA DO PISO DA QUADRA DA COMUNIDADE DE ORIENTE

Data: 12/02/2019

Autor(es): Luzia Elena Bastos Zucoloto

Status: Em Vigor

Número: 009

Ementa:
NOMEIA Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 07/05/2019

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Número: 008

Ementa:
SOLICITA CONSTRUÇÃO TAPAGEM/GALPÃO SECRETARIA DE SAUDE

Data: 12/02/2019

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Em Vigor

Número: 008

Ementa:
NOMEIA Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 07/05/2019

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Número: 007

Ementa:
PROVIDENCIAR PATROLAMENTO/ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DAS LOCALIDADES DE PAPAGAIO, SANTA MARIA E CAVA ROXA.

Data: 11/02/2019

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Em Vigor

Número: 007

Ementa:
NOMEIA Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 11/04/2019

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Número: 006

Ementa:
EMENTA: REFORMA DA PRAÇA DA RUA DE CIMA.

Data: 31/01/2019

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Número: 006

Ementa:
NOMEIA Assistente de Contabilidade da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 11/04/2019

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Número: 005

Ementa:
EMENTA:SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS VALORES DO PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE,DO COMPONENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE,DO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM BASE NA ESTIMATIVAPOPULACIONAL DO IBGE PARA 2017.

Data: 30/01/2019

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 005

Ementa:
EXONERA Assistente de Contabilidade da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 11/04/2019

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Número: 004

Ementa:
EMENTA: SOLICITA INVESTIMENTO, REPARO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA MUNICPAL

Data: 25/01/2019

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 004

Ementa:
EXONERA Assistente de manutenção da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências

Data: 11/04/2019

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Número: 003

Ementa:
EMENTA: SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Data: 25/01/2019

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Número: 003

Ementa:
"Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Auxilio Alimentação aos Servidores efetivos e dá outras providências”

Data: 02/04/2019

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor