Legislações

# 2694 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 044 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AV. DIMAS BAPTISTA PEREIRA. Data: 15/02/2024 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Indicação Número: 043 Ementa: SOLICITA LIMPEZA DO BUEIRO DE COLETA DE ÁGUA PLUVIAL DA RUA NITERÓI, NA PARADA CRISTAL. Data: 15/02/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 043 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR JULIO EDUARDO SÁ DE CARVALHO, DO CARGO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, A PARTIR DA PRESENTE DATA. Data: 30/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 042 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO N° 052/2024, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA. Data: 30/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 042 Ementa: SOLICITA LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 15/02/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 041 Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO PARA LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N°14.133/2021." Data: 01/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 041 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA CAPIXABA, EM FRENTE A CASA DO SR. JORGE PORTELA. Data: 15/02/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 040 Ementa: Designa servidor para responder pelo serviço Ouvidoria da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 040 Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A AFUNDAMENTO NA RUA SATURINO LUGON MOULIN. Data: 15/02/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 039 Ementa: NOMEIA Coordenadora de Secretaria da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providencias. Data: 04/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 039 Ementa: SOLICITA PODA DAS ÁRVORES DA AV. DOUTOR JOSÉ FARÁH E AV. GOVERNADOR LINDEMBERG. Data: 15/02/2024 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Resolução Número: 038 Ementa: NOMEIA Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providencias. Data: 01/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 038 Ementa: SOLICITA CONSERTO DE CORRIMÃO NA RUA PROFESSOR RAIMUNDO JOSÉ, BAIRRO VISTA LINDA. Data: 08/02/2024 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 037 Ementa: NOMEIA Recepcionista da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 037 Ementa: SOLICITA REPAROS NO CALÇAMENTO DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, EM FRENTE AO MERCADINHO BOA ESPERANÇA. Data: 08/02/2024 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 036 Ementa: EXONERA Recepcionista da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 036 Ementa: SOLICITA FISCALIZAÇÃO NAS CAIXAS DE ESGOTO ÀS MARGENS DO CÓRREGO CRISTAL, NA PEDREGAL. Data: 08/02/2024 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 035 Ementa: EXONERA Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 035 Ementa: SOLICITA IMPLEMENTAÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Data: 08/02/2024 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 034 Ementa: NOMEIA Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providencias. Data: 01/04/2024 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor