Legislações

# 2687 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 070 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA EMPRESA SERVIDOR- SERVIÇOS DE INFORMATÍCA LTDA. Data: 25/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 070 Ementa: SOLICITA MELHORIAS EM VIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DA CHÁCARA LANNES. Data: 26/03/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 069 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 010/2023, REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 25/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 069 Ementa: SOLICITA LIMPEZA E CAPINA DA RUA MARIA ORTIZ, NO BAIRRO PEDREGAL. Data: 26/03/2026 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 068 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 008/2025, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMULAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E HOSPEDAGEM DO WEBSITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 25/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 068 Ementa: SOLICITA CONCESSÃO DE TÍQUETE-FEIRA AOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS (SAAE E IPASJM). Data: 26/03/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 067 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 007/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA. Data: 25/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 067 Ementa: SOLICITA CRIAÇÃO E EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO. Data: 26/03/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 066 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 006/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS. Data: 25/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 066 Ementa: SOLICITA CONCESSÃO DE FOLGA NO DIA DO ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Data: 23/03/2026 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 065 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 002/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA E SUPORTE AUDIOVISUAL. Data: 26/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 065 Ementa: SOLICITA PATRULHAMENTO POLICIAL NOS ARREDORES DA EEEFM JERÔNIMO MONTEIRO EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS. Data: 23/03/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 064 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 001/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO PARA CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 25/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 064 Ementa: SOLICITA VERIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AGOSTINHO BREDA. Data: 23/03/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 063 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NAS COMUNIDADES DE ALIANÇA E CAETÉ. Data: 23/03/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 062 Ementa: SOLICITA DESASSOREAMENTO DE CÓRREGO NA COMUNIDADE DE ALIANÇA. Data: 23/03/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 061 Ementa: SOLICITA APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL SEMENTES DO BEM. Data: 23/03/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 060 Ementa: SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE VARJÃO. Data: 23/03/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 059 Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COPEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 20/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 059 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA NITERÓI, NO BAIRRO PARADA CRISTAL. Data: 23/03/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor