Legislações


# 2640 Legislações Encontradas

Resultados:
Ato da Mesa

Número: 013

Ementa:
Revogar 13 (treze) dias das férias da servidora ELISANGELA FERRAZ DE FARIAS LIMA, concedida através do Ato da Mesa nº 009/2023, de 17 de novembro de 2023.

Data: 12/12/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 013

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA INSTALADO AR CONDICIONADO OU VENTILADORES NA CAPELA MORTUÁRIA DA CIDADE

Data: 16/01/2023

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 012

Ementa:
NOMEIA Recepcionista da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 01/03/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Ato da Mesa

Número: 012

Ementa:
Revogar 13 (treze) dias das férias da servidora ÉRICA SCHWEITZER DIAS DE OLIVEIRA, concedida através do Ato da Mesa nº 008/2023, de 17 de novembro de 2023.

Data: 12/12/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 012

Ementa:
SOLICITA A ROÇAGEM E ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS DA COMUNIDADE DO CAETÉ.

Data: 16/01/2023

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 011

Ementa:
NOMEIA Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 01/03/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Ato da Mesa

Número: 011

Ementa:
Conceder férias a servidora Rafaela Riguetti Oliveira, a partir de 11 de setembro de 2023.

Data: 23/07/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 011

Ementa:
SOLICITA A ROÇAGEM E ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS DA COMUNIDADE DO SERTÃO

Data: 16/01/2023

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 010

Ementa:
EXONERA Assistente de Limpeza e Conservação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 01/03/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Ato da Mesa

Número: 010

Ementa:
Conceder férias ao servidor Uedson de Oliveira, a partir de 02 de janeiro de 2024.

Data: 17/11/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 010

Ementa:
: SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE ALIANÇA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO

Data: 16/01/2023

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 009

Ementa:
EXONERA Recepcionista da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 01/03/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Ato da Mesa

Número: 009

Ementa:
Conceder férias a servidora Elisangela Ferraz de Farias Lima, a partir de 04 de dezembro de 2023.

Data: 17/11/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 009

Ementa:
: SOLICITA CONSERTO DA RUA DO BURACO QUENTE, NO BAIRRO VILA CRUZEIRO.

Data: 10/01/2023

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 008

Ementa:
NOMEIA Assistente do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 27/02/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Ato da Mesa

Número: 008

Ementa:
Conceder férias a servidora Erica Schweitzer Dias de Oliveira, a partir de 04 de dezembro de 2023.

Data: 17/11/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 008

Ementa:
SOLICITA QUE REALIZE A LIMPEZA DOS TERRENOS DO MUNICÍPIO.

Data: 09/01/2023

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Em Vigor

Ato da Mesa

Número: 007

Ementa:
Revogar 07 (SETE) dias das férias da servidora KAMILA BARBOSA HENRIQUES, concedida através do Ato da Mesa nº 003/2023, de 15 de maio de 2023.

Data: 14/08/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 007

Ementa:
: SOLICITA QUE SEJA ORGANIZADO E ESTRUTURADO UM EVENTO DE CARROS BAIXOS E ENCONTRO DE MOTOS NO NOSSO MUNICÍPIO

Data: 09/01/2023

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 007

Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal do Município de Jerônimo Monteiro a conceder Revisão Geral Anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA

Data: 23/02/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor