Legislações

# 2687 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 036 Ementa: : SOLICITA EXPANSÃO DE PERÍMETRO URBANO – AJUSTE DE PERÍMETRO SENTIDO COMUNIDADE DE BOA SORTE-JM 305, LUZITÂNEA-JM 010 E SÃO BENTO-ES 177 CONFORME CROQUI GEOGRÁFICO ANEXO OU DE CONVENIÊNCIA; NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 14/02/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 035 Ementa: : SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA COMUNIDADE DE MORRO ALTO, PRÓXIMO A CASA DO SR. WALLACE. Data: 13/02/2023 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 035 Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ORGANIZAR A IMPLANTANÇÃO DA CÂMARA SUSTENTÁVEL CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 029/2023 Data: 24/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 034 Ementa: Nomeia Controlador de Dados, Encarregado de Dados e Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro. Data: 19/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 034 Ementa: SOLICITA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA RUA PROJETADA SITUADA NA SUBIDA DA MAÇONARIA, PERTO DA CASA DO SR. SEBASTIÃO MEDEIROS. Data: 10/02/2023 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 033 Ementa: SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DO ÔNIBUS TRANSPOVO NAS COMUNIDADES DE ALIANÇA E ORIENTE Data: 10/02/2023 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 033 Ementa: NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, revogando a Resolução nº 002/2023, e dá outras providências Data: 14/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 032 Ementa: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 13/07/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 032 Ementa: SOLICITA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE ALGUNS ITENS DOS BENS MÓVEIS DEVOLVIDOS AO PODER EXECUTIVO. Data: 26/01/2023 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 031 Ementa: “DISPÕE SOBRE O PRÊMIO RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL PROFESSOR RAYMUNDO JOSÉ DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES”. Data: 05/07/2023 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 031 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE BUEIRO E MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO Data: 01/02/2023 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 030 Ementa: “INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO, O “PROJETO MEMÓRIAS DA CÂMARA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Data: 05/07/2023 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 030 Ementa: SOLICITA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022. Data: 31/01/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 029 Ementa: “INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE JERÔNIMO MONTEIRO, A “CÂMARA SUSTENTÁVEL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Data: 05/07/2023 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 029 Ementa: SOLICITA CONCESSÃO DE “KIT ESCOLAR” CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.701/2018 PARA CRIANÇAS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES, E QUE ESTEJAM CADASTRADAS NO CADÚNICO – CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL Data: 31/01/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 028 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 010/2023, REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEICULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 14/06/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 028 Ementa: SOLICITA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE A PREFEITURA DOAR OU CONCEDER UMA ÁREA PARA UMA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO NO MUNICÍPIO. Data: 26/01/2023 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 027 Ementa: NOMEIA Coordenadora da Secretaria da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 12/06/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 027 Ementa: SOLICITO QUE SEJA FEITO GALPÃO COBERTO NA COMUNIDADE DE SANTO AMARO. Data: 26/01/2023 Autor(es): Elias Lugão Britto Status: Em Vigor
Resolução Número: 026 Ementa: DEVOLUÇÃO DE BEM INSERVIVEL DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 07/06/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor