Legislações

# 2616 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 002 Ementa: SOLICITA A LIGAÇÃO DA RUA DA SANTA CLARA À RUA DA PREFEITURA Data: 26/01/2022 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 002 Ementa: FÉRIAS DA SERVIDORA MARCIA APARECIDA DA SILVA XAVIER LUGÃO Data: 16/05/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 002 Ementa: NOMEIA RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/01/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 002 Ementa: APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA – PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 Data: 05/07/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 001 Ementa: SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE CORRIMÃO PARA DUAS PONTES NA COMUNIDADE DE SERTÃO E EM UMA PONTE NA RUA CARLOS FOSSE. Data: 26/01/2022 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Decreto Legislativo Número: 001 Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA ESPOSA DO VEREADOR EDUARDO GOMES, SRA. ILANIR FERREIRA DA PASCHOA. Data: 21/02/2022 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 001 Ementa: Conceder a servidora desta Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, THAMIRIS CORREA PIMENTEL, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, com base na lei que rege a espécie, 20 (vinte) dias de férias regulamentares a que faz jus, com inicio de gozo a partir de 01 de fevereiro de 2022 Data: 04/01/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 001 Ementa: REGULAMENTA O VALOR DO TÍQUETE-FEIRA E A FORMA DE PAGAMENTO DO MESMO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 03/01/2022 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Emenda a Lei Orgânica Número: 001 Ementa: ACRESCENTA O ARTIGO 93-A NO ARTIGO 93 DO TÍTULO V, CAPÍTULO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE: "DOS ORÇAMENTOS" Data: 28/09/2022 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 215 Ementa: SEJA ESTUDADO E CONCEDIDO AUMENTO NO TICKET FEIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS Data: 15/12/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 214 Ementa: SEJA ESTUDADO E CONCEDIDO AUMENTO NO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO, AOS SERVIDORES EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E COMISSIONADOS. Data: 15/12/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 213 Ementa: SEJA CONCEDIDO AUMENTO REAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Data: 15/12/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 212 Ementa: ENSAIBRAMENTO OU REVSOL NAS COMUNIDADES RURAIS. Data: 13/12/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 211 Ementa: SOLICITA PODA DAS ARVORES DO NOSSO MUNICÍPIO Data: 13/12/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 210 Ementa: POSSA FAZER POÇOS ARTESIANOS PARA AS COMUNIDADES RURAIS E PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA Data: 13/12/2021 Autor(es): Elias Lugão Britto Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 209 Ementa: Obra de escoamento de águas pluviais e asfaltamento de ruas Data: 30/11/2021 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 208 Ementa: Pulverização das ruas com carro fumacê Data: 30/11/2021 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Indicação Número: 207 Ementa: Regumentação de transporte para alunos do ensino superior que estudam em outros municípios. Data: 30/11/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 206 Ementa: Aquisição de tanque d´agua maconel para distribuição de água potável Data: 30/11/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Indicação Número: 205 Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA EX COMBATENTE OSWALDO MARTINS. Data: 30/11/2021 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor