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# 2616 Legislações Encontradas

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Resolução Número: 108 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 13/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS FOTOCOPIADORAS. Data: 03/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 107 Ementa: EMENTA: SOLICITA AQUISIÇÃO DE BOMBA D'ÁGUA E INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA (RDA), PARALELA A EXISTENTE, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 21/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 107 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 12/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO E CUSTOMIZAÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA. Data: 03/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 106 Ementa: EMENTA: SOLICITA REGULARIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DO MUNICÍPIO. Data: 20/02/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 106 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 11/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL. Data: 03/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 105 Ementa: EMENTA: SOLICITA PODA DE ÁRVORES DO MUNICÍPIO. Data: 20/02/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 105 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 10/2023 DO PROCESSO Nº 011/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES. Data: 03/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 104 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO EM JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 19/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Resolução Número: 104 Ementa: REALIZA REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 029/2025 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. Data: 03/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 103 Ementa: EMENTA: SOLICITA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NA BR-482. Data: 19/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Resolução Número: 103 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 518/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA. Data: 03/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 102 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA NESTOR RAMOS. Data: 19/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Resolução Número: 102 Ementa: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”. Data: 22/05/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 101 Ementa: EMENTA: SOLOCITA ILUMINAÇÃO NO CAMINHO E NA ESTRUTURA DO CRISTO DA CIDADE. Data: 19/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Resolução Número: 101 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 375/2025, REFERENTE AAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO. Data: 22/05/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 100 Ementa: EMENTA: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DOS BOMBEIROS NO MUNICÍPIO. Data: 27/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 100 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 450/2025, REFERENTE A PARTICIPAÇÃO EM CURSO DA FEST SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO E EM RECURSOS HUMANOS, CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO TCEES E A LEGISLAÇÃO: ENVIO AO TCEES PELO SISTEMA CIDADES. Data: 03/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 099 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 006/2025 DO PROCESSO Nº 467/2025, REFERENTE A CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS. Data: 28/05/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 099 Ementa: EMENTA: SOLICITA PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADESDE SERTÃOZINHO E ANGELIM. Data: 19/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 098 Ementa: “SOLICITAÇÃO PARA USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERONIMO MONTEIRO”. Data: 16/05/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor