Legislações

Número: 001

Ementa:
PARECER TCEES N° 102/2016, PROCESSO TC N° 3342/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO SEBASTIÃO FOSSE - EXERCÍCIO DE 2013.

Data: 17/10/2017

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
“ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO IV, CAPÍTULO I, ARTIGO 35º DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE: “REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.”

Data: 24/02/2017

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
Dá nova redação ao Artigo 73 da Lei Orgânica do Município.

Data: 15/03/2017

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
NOMEIA Procuradora da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 02/01/2017

Autor(es): Vereadores Subscritos em Anexo

Status: Em Vigor

Número: 1641

Ementa:
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5°, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO DO ART. 216, DA $2°, CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Data: 30/11/2016

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Número: 007

Ementa:
tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados no encaminhamento de processos e expedientes às comissões permanentes.

Data: 29/09/2016

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Número: 006

Ementa:
tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados na convocação de sessões extraordinárias.

Data: 29/09/2016

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Número: 005

Ementa:
tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados no registro e controle das atas, requerimentos e outras peças escritas e demais serviços de secretaria da função legislativa.

Data: 29/09/2016

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Número: 004

Ementa:
tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados na organização e controle das pautas dos trabalhos legislativos e das deliberações do Plenário

Data: 29/09/2016

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Número: 003

Ementa:
tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados na proposição e tramitação dos Projetos de Resolução da Câmara e de Decretos Legislativos e sua aprovação.

Data: 29/09/2016

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Número: 002

Ementa:
tem por finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados no recebimento, análise e aprovação dos Projetos de Leis relativos ao PPA, LDO, LOA e suas alterações.

Data: 29/09/2016

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
finalidade dispor sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observados no recebimento, análise e deliberação dos Projetos de Lei do Poder Executivo.

Data: 29/09/2016

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
"Dispõe sobre Comissão Especial de Avaliação Patrimonial e dá outras Providências".

Data: 01/06/2014

Autor(es): Genaldo Resende Ribeiro

Status: Em Vigor

Número: 094

Ementa:
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE LUSITÂNIA.

Data: 17/04/0206

Autor(es): Mesa Diretora Everaldo Alves Rodrigues Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor

Número: 018

Ementa:
SOLICITA LIMPEZA DA ESTRADA, ENSAIBRAMENTO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA COMUNIDADE DO SERTÃO.

Data: 13/01/0026

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Número: 089

Ementa:
EMENTA: SOLICITA MANUTENÇÃO E VIGILÂNCIA PERMANENTE NAS PRAÇAS (PARQUINHOS) DO MUNICÍPIO, POR CONTA DO FLUXO DE CRIANÇAS.

Data: 17/02/0020

Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi

Status: Em Vigor