Legislações

# 2616 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 055 Ementa: SOLICITA QUE SEJAM FEITOS REPAROS NO CALÇAMENTO NA ENTRADA DO BURACO QUENTE, BEM COMO A RETIRADA DE TERRA DO CALÇAMENTO Data: 24/02/2023 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Indicação Número: 054 Ementa: SOLICITO REPAROS COM LIMPEZA, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE RURAL DE SÃO BENTO, COM INÍCIO NA CASA DO SR. GREGÓRIO BARBOSA Data: 23/02/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 053 Ementa: SOLICITO REPAROS COM LIMPEZA, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES RURAIS DE BARRA LIMPA E VARJÃO Data: 23/02/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 052 Ementa: SOLICITO QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FERREIRA, EM ESPECIAL, EM FRENTE A SUBIDA DA CASA DA PROFESSORA EUZEDIR. Data: 23/02/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 051 Ementa: SOLICITO QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NO CALÇAMENTO DO BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS. Data: 23/02/2023 Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza Status: Em Vigor
Indicação Número: 050 Ementa: SOLICITA MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO E PODA DE ÁRVORES, NA RUA DA SUBIDA DA CASA DE AMPARO. Data: 16/02/2023 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 049 Ementa: SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO PARA TODA COMUNIDADE DO PAPAGAIO. Data: 16/02/2023 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Status: Em Vigor
Indicação Número: 048 Ementa: SOLICITA REPAROS NO MORRO DA ESCADINHA, NA COMUNIDADE DE PAPAGAIO. Data: 16/02/2023 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Status: Em Vigor
Indicação Número: 047 Ementa: SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA BR 482 KM 60, NA VILA CRUZEIRO, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DA CASA DO SR. DÉLIO MESSIAS CÂNDIDO E SUBIDA DA PROPRIEDADE DO SR. LEGACI FIGUEIREDO. Data: 16/02/2023 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Status: Em Vigor
Resolução Número: 046 Ementa: A Mesa Diretora da Câmara Municipal e Jerônimo Monteiro, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, considerando o recesso parlamentar qual dispõe o artigo 35 da Lei Orgânica Municipal e artigo 2º do Regimento Interno desta Casa de Leis. Data: 28/12/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 046 Ementa: SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTO NO QUINTAL DA FAMÍLIA NUNES, NA VILA CRUZEIRO. Data: 16/02/2023 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Status: Em Vigor
Resolução Número: 045 Ementa: DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE SOBRE LICITACAOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO DO MUNICÍPIO DE JERONIMO MONTEIRO/ES Data: 21/12/2023 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 045 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA PROPRIEDADE DOS PIMENTAS, NA COMUNIDADE DO SERTÃO Data: 16/02/2023 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Status: Em Vigor
Resolução Número: 044 Ementa: Concede abono para cada servidor ativo, efetivo e comissionado do Poder Legislativo do Município de Jerônimo Monteiro. Data: 12/12/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 044 Ementa: SOLICITA QUE FORNEÇA MAQUINA PARA ATENDER A COMUNIDADE DO SERTÃO. Data: 16/02/2023 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Status: Em Vigor
Resolução Número: 043 Ementa: NOMEIA Comissão de Tomada de Contas Especial, e dá outras providências Data: 22/11/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 043 Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA COMUNIDADE DE SERRO, PRÓXIMO A CASA DO BETÃO. Data: 16/03/2023 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 042 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 012/2023, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA FINS DE PROMOVER MELHORIAS À QUALIDADE DE VIDA DOS COLABORADORES. Data: 16/11/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 042 Ementa: SOLICITA QUE SEJA FEITA COBERTURA EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO NOSSO MUNICIPIO Data: 16/02/2023 Autor(es): Elias Lugão Britto Status: Em Vigor
Resolução Número: 041 Ementa: NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, revogando a Resolução nº 033/2023, e dá outras providência Data: 05/11/2023 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor