Legislações

# 2616 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 067 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 007/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA. Data: 25/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 067 Ementa: SOLICITA CRIAÇÃO E EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO. Data: 26/03/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 066 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 006/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS. Data: 25/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 066 Ementa: SOLICITA CONCESSÃO DE FOLGA NO DIA DO ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Data: 23/03/2026 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 065 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 002/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA E SUPORTE AUDIOVISUAL. Data: 26/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 065 Ementa: SOLICITA PATRULHAMENTO POLICIAL NOS ARREDORES DA EEEFM JERÔNIMO MONTEIRO EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS. Data: 23/03/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 064 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO N° 001/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO PARA CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 25/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 064 Ementa: SOLICITA VERIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AGOSTINHO BREDA. Data: 23/03/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 063 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NAS COMUNIDADES DE ALIANÇA E CAETÉ. Data: 23/03/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 062 Ementa: SOLICITA DESASSOREAMENTO DE CÓRREGO NA COMUNIDADE DE ALIANÇA. Data: 23/03/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 061 Ementa: SOLICITA APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL SEMENTES DO BEM. Data: 23/03/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 060 Ementa: SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE VARJÃO. Data: 23/03/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 059 Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COPEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 20/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 059 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA NITERÓI, NO BAIRRO PARADA CRISTAL. Data: 23/03/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 058 Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 09/03/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 058 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE NO TRECHO “CAMINHOS DO CAMPO”, SENTIDO À COMUNIDADE DE ORIENTE, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 23/03/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 057 Ementa: DESIGNA OCUPAR SERVIDORA O PARA CARGO DE RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 20/03/2026 Autor(es): Executivo Municipal Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 057 Ementa: SOLICITA REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FERREIRA (MORRO DO BOI), NO BAIRRO CENTRO. Data: 23/03/2026 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 056 Ementa: DESIGNA RESPONDER OUVIDORIA MUNICIPAL MONTEIRO SERVIDOR PELO DA DE PARA SERVIÇO CÂMARA JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 19/03/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 056 Ementa: SOLICITA PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E ROÇADA NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CAVA ROXA. Data: 23/03/2026 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor