Legislações

# 2687 Legislações Encontradas

Resultados:
Resolução Número: 009 Ementa: Regulamenta Horário de funcionamento da Câmara Municipal Data: 02/02/2021 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 008 Ementa: Revoga o Artigo 2º da Resolução nº 009/2020, substituindo o ouvidor substituto da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro - ES Data: 01/02/2021 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 008 Ementa: SOLICITA COLOCAÇÃO DE LIXEIRA EM TODOS OS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO. Data: 28/01/2021 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 007 Ementa: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E PARQUINHO NO BAIRRO VILA CRUZEIRO E A CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO NO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 28/01/2021 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 007 Ementa: NOMEIA Assistente de Limpeza e Conservação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/02/2021 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 006 Ementa: SOLICITA LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DA MANILHAS DOS BUEIROS DA RUA JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA NA BAIXINHA, PARADA CRISTAL. Data: 28/01/2021 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 006 Ementa: Conceder a servidora desta Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, MARCIA APARECIDA DA SILVA CHAVIER LUGÃO, exerceu o cargo comissionado de Assistente Manutenção, e hoje no cargo de Assistente de Limpeza e conservação, com base na lei que rege a espécie, 20 (vinte) dias de férias regulamentares a que faz jus, com início de gozo a partir de 14 de junho de 2021. Data: 04/06/2021 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 006 Ementa: NOMEIA Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/02/2021 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 005 Ementa: SOLICITA EXTENSÃO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO CAPIXABA PROXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR ZÉ DE ALMEIDA ATÉ A RESIDENCIA DA SENHORA ANA FARIAS. Data: 25/01/2021 Autor(es): Elias Lugão Brito Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 005 Ementa: Conceder ao servidor desta Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, EDUARDO CARVALHO DE LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO DA INFORMAÇÃO, com base na lei que rege a espécie, 20 (vinte) dias de férias regulamentares a que faz jus, com início de gozo a partir de 1º de abril de 2021. Data: 16/03/2021 Autor(es): Adezilda da Silva Santos Leneandro Braga Goulart Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Resolução Número: 005 Ementa: NOMEIA Assistente Legislativo da Informação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências. Data: 01/02/2021 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 004 Ementa: SOLICITA SISTEMA DE DRENAGEM NO BAIRRO CAPIXABA. Data: 25/01/2021 Autor(es): Elias Lugão Brito Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 004 Ementa: Conceder a servidora desta Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, MARCIA APARECIDA DA SILVA XAVIER LUGÃO, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, com base na lei que rege a espécie, 20 (vinte) dias de férias regulamentares a que faz jus, com início de gozo a partir de 11 de fevereiro de 2021. Data: 01/02/2021 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 004 Ementa: EXONERA Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências Data: 29/01/2021 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 003 Ementa: SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA AUGUSTO GONÇALVES ALVES, AO LADO DO POSTO R.R.NERY. Data: 25/01/2021 Autor(es): Elias Lugão Brito Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 003 Ementa: Conceder a servidora desta Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, ANA PAULA DA SILVA ARAUJO, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com base na lei que rege a espécie, 20 (vinte) dias de férias regulamentares a que faz jus, com início de gozo a partir de 11 de fevereiro de 2021. Data: 01/02/2021 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 003 Ementa: EXONERA Assistente Legislativo da Informação da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências Data: 29/01/2021 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 002 Ementa: SOLICITA CALÇAMENTO E COBERTURA/GALPÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE Data: 12/01/2021 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Ato da Mesa Número: 002 Ementa: Conceder a servidora desta Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, THAIS FERREIRA BARBOSA, ocupante do cargo de ASSISTENTE CONTABIL FINANCEIRO, com base na lei que rege a espécie, 20 (vinte) dias de férias regulamentares a que faz jus, com inicio de gozo a partir de 11 de fevereiro de 2021. Data: 01/02/2021 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 002 Ementa: Regulamenta Horário de funcionamento da Câmara Municipal Data: 29/01/2021 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor