Legislações

# 2616 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 017 Ementa: EMENTA: SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA GENERAL PORTELA, RUA BENEDITO PORTELA E RUA AURORA CARVALHO DELONI DO BAIRRO SANTA CLARA. Data: 10/02/2020 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Indicação Número: 016 Ementa: EMENTA: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUATRO (04) QUEBRA MOLAS NA AVENIDA GOVERNADOR LINDEMBERG. Data: 10/02/2020 Autor(es): Elias Lugão Brito Status: Em Vigor
Resolução Número: 015 Ementa: “Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro com medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).” Data: 24/04/2020 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 015 Ementa: EMENTA: POSSA DEIXAR ABERTA A ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA DO LADO DO PSF DO CENTRO. Data: 06/02/2020 Autor(es): Claudia Fonseca Bernardo Status: Em Vigor
Resolução Número: 014 Ementa: Progressão de Classe da Funcionária Efetiva Elisangela Ferraz de Farias Lima Data: 01/04/2020 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 014 Ementa: EMENTA: POSSA CONSTRUIR UMA COBERTURA NA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA DO LADO DO PSF DO CENTRO. Data: 06/02/2020 Autor(es): Claudia Fonseca Bernardo Status: Em Vigor
Indicação Número: 013 Ementa: EMENTA: POSSIBILIDADE DE A PREFEITURA DOAR TERRENO E CONSRUIR CASAS PARA PESSOAS QUE MORAM EM AREA DE RISCO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA E EM TODAS AS AREAS DE RISCO INDICADAS PELA DEFESA CIVIL. Data: 06/02/2020 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 013 Ementa: “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores”. Data: 23/03/2020 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Resolução Número: 012 Ementa: NOMEAR COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO INSTITUÍDA NA 66º SESSÃO ORDINÁRIA DA 15º LEGISLATURA DO DIA 03 DE MARÇO DE 2020 Data: 09/03/2020 Autor(es): Genaldo Resende Ribeiro Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 012 Ementa: EMENTA: SEJA DISPONIBILIZADO ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA OS UNIVERSITÁRIOS. Data: 31/01/2020 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Em Vigor
Resolução Número: 011 Ementa: PROGRESSÃO DE CLASSE DA FUNCIONÁRIA EFETIVA SHANDRA FONSECA BERNARDO Data: 02/03/2020 Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 011 Ementa: EMENTA: SOLICITO QUE REFAÇA A ESTRADA DA COMUNIDADE DE FAZENDA VELHA. Data: 31/01/2020 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Em Vigor
Resolução Número: 010 Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO OFICIAL/COMISSÃO DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 03/02/2020 Autor(es): Genaldo Resende Ribeiro Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 010 Ementa: EMENTA: SOLICITA SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BAIXINHA. Data: 31/01/2020 Autor(es): Mitter Mayer Volpasso Status: Em Vigor
Resolução Número: 009 Ementa: DESIGNA SERVIDOR UEDSON DE OLIVEIRA PARA RESPONDER PELO SERVIÇO OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 02/01/2020 Autor(es): Genaldo Resende Ribeiro Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 009 Ementa: EMENTA: MONITORAMENTO DA DEFESA CIVIL NO BAIRRO BOA ESPERANÇA COM RELAÇÃO ÀS PEDRAS QUE ESTÃO PROXIMAS AS RESIDENCIAS. Data: 30/01/2020 Autor(es): Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 008 Ementa: NOMEIA MARCIA APARECIDA DA SILVA XAVIER LUGÃO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 02/01/2020 Autor(es): Genaldo Resende Ribeiro Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 008 Ementa: EMENTA: DISPONIBILIZE RECURSOS PRÓPRIOS, ATÉ O LIMITE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; PARA QUE SEJA DIRECIONADO ÀS PESSOAS ATINGIDAS PELA ELEVAÇÃO DAS ÁGUAS DO “RIO ITAPEMIRIM”, NESTE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 30/01/2020 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 007 Ementa: NOMEIA EDUARDO CARVALHO DE LIMA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 02/01/2020 Autor(es): Genaldo Resende Ribeiro Luzia Elena Bastos Zucoloto Wagner Ribeiro Masioli Status: Em Vigor
Indicação Número: 007 Ementa: EMENTA: CANCELAMENTO POSSIVEIS CONTRATAÇÕES DE SHOWS, PARA AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL COM RECURSOS PRÓPRIOS, SALVO REPASSE DE RECURSOS PARA BLOCOS TRADICIONAIS DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 30/01/2020 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor