Legislações

Número: 003

Ementa:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA COMUNIDADE DO CAETÉ

Data: 02/01/2023

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Número: 002

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA FEITA APLIAÇÃO DE REVISOL NA ESTRADA DE CÓRREGO DO MEIO QUE DA ACESSO A CASA DO SENHOR ROGERIO E SENHOR CLÉRIO E NA ESTRADA DE VISTA ALEGRE

Data: 02/01/2023

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Em Vigor

Número: 002

Ementa:
APROVA, COM RESSALVA, AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO – PREFEITO SÉRGIO FARIAS FONSECA – PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.

Data: 21/03/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Número: 002

Ementa:
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÕNIMO MONTEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS QUE LHE É CONFERIDA REVOGA FÉRIAS DA SERVIDORA DESTA CASA DE LEIS CONCEDIDA ATRAVÉS DO ATO DA MESA Nº 006/2022

Data: 13/03/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Número: 002

Ementa:
NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências

Data: 23/01/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
Conceder a servidora desta Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, Ana Paula Silva Araújo, servidora Comissionada, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, com base na lei que rege a espécie, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a que faz jus, com início de gozo a partir de 01 de fevereiro de 2023.

Data: 10/01/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA ELABORADO E IMPLANTADO UM PROJETO DECORAÇÃO ILUMINAÇÃO NATALINA NO ANO DE 2023 EM NOSSO MUNICIPIO

Data: 02/01/2023

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA MÃE DO FUNCIONÁRIO DESTA CASA DE LEIS UEDSON OLIVEIRA, SENHORA MARIA DE LOURDES PEREIRA DE OLIVEIRA.

Data: 23/02/2023

Autor(es): Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Número: 001

Ementa:
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO E REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO

Data: 24/01/2023

Autor(es): Leneandro Braga Goulart Matheus Garcia Carvalho Wagner Ribeiro Masioli

Status: Em Vigor

Número: 161

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA FEITA A APLICAÇÃO DE REVSOL NA ESTRADA DE CÓRREGO DO MEIO (QUE DÁ ACESSO A CASA DO SENHOR ROGERIO E SENHOR CLÉRIO) E NA ESTRADA DE VISTA ALEGRE (QUE DÁ ACESSO A CASA DO ROBSON ESPANO, MARIDO DA SILVANA).

Data: 21/12/2022

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Em Vigor

Número: 160

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA ELABORADO E IMPLANTADO UM PROJETO DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA PARA O ANO DE 2023, EM NOSSO MUNICÍPIO

Data: 19/12/2022

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Número: 159

Ementa:
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR E PARQUINHO NA RUA NICOLAU BORGES.

Data: 12/12/2022

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Número: 158

Ementa:
SOLICITA QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADO DETECTOR DE METAIS E QUE SE CONTRATE UM VIGIA, PARA CADA ESCOLA DO NOSSO MUNICÍPIO.

Data: 12/12/2022

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Número: 157

Ementa:
LIMPEZA E ENSAIBRAMENTO NOS LOCAIS MAIS CRÍTICOS DAS COMUNIDADES SERTÃO E CAETÉ.

Data: 12/12/2022

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Número: 156

Ementa:
SOLICITA QUE SE FAÇA MELHORAMENTO DA PONTE DA ESTRADA PRINCIPAL DO SERTÃO PRÓXIMO A CASA DO DANIEL.

Data: 12/12/2022

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Número: 155

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA INSTALADO UM CORRIMÃO NA CALÇADA DA LADEIRA DA IGUALDADE NO LADO DIREITO, DA DIREÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO ALVES DUARTE A RUA JOAQUIM G. ALVES.

Data: 01/12/2022

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

Número: 154

Ementa:
SOLICITA QUE SE FAÇA O CONSERTO DAS RUAS EUNICE PIMENTEL COELHO, GENEROSO PORTELA, BENEDITO DE PAULA DE OLIVEIRA E AURORA CARVALHO DELONE NO BAIRRO SANTA CLARA.

Data: 01/12/2022

Autor(es): José Valber Cabral Lisboa Matheus Garcia Carvalho Thiago Bernardo de Souza

Status: Em Vigor

Número: 153

Ementa:
SOLICITA QUE SE FAÇA MURO DE ARRIMO NA RUA FRANCISCO LOUVEM AO LADO DO CALÇAMENTO, NO BAIRRO VILA CRUZEIRO.

Data: 30/11/2022

Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues

Status: Em Vigor

Número: 152

Ementa:
SOLICITA QUE POSSA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE TER UM MÉDICO PLANTONISTA NOS FERIADOS E FINS DE SEMANA PARA A EMISSÃO DE LAUDOS PARA ÓBITOS, PARA OS MORADORES DO MUNICÍPIO.

Data: 29/11/2022

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Em Vigor

Número: 151

Ementa:
SOLICITA QUE SEJA FEITO TRABALHO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA CAVA ROXA.

Data: 24/11/2022

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Em Vigor