Legislações

# 2616 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 118 Ementa: EMENTA: SOLICITA REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES NO BAIRRO SANTA CLARA E NOS DEMAIS BAIRROS DO MUNICÍPIO. Data: 26/02/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 118 Ementa: “EXONERA ASSISTENTE LEGISLATIVO DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 09/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 117 Ementa: EMENTA: SOLICITA VERIFICAÇÃO E REPAROS NECESSÁRIOS NO CALÇAMENTODA RUA JOSÉ FERREIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO. Data: 26/02/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Status: Em Vigor
Resolução Número: 117 Ementa: “EXONERA ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 09/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 116 Ementa: EMENTA: SOLICITA REFORMA DO IMÓVEL PARA O MUSEU NO SÍTIO DOS CRIOULOS. Data: 26/02/2025 Autor(es): Edivan Veiga de Castro Status: Em Vigor
Resolução Número: 116 Ementa: “EXONERA ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 09/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 115 Ementa: EMENTA: SOLICITA COBERTURA PARA PROTEÇÃO DOS CAMINHÕES DE LIXO. Data: 26/02/2025 Autor(es): Edivan Veiga de Castro Status: Em Vigor
Resolução Número: 115 Ementa: “EXONERA ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 09/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 114 Ementa: EMENTA: SOLICITAR A IMPLEMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PROFESSORES DTS (DESIGNADOS TEMPORÁRIOS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. Data: 25/02/2025 Autor(es): Maria Luiza de Oliveira Liparizi Status: Em Vigor
Resolução Número: 114 Ementa: “EXONERA ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 09/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 113 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE PORTÃO NA CAPELA MORTUÁRIA. Data: 25/02/2025 Autor(es): Edivan Veiga de Castro Status: Em Vigor
Resolução Número: 113 Ementa: “EXONERA ASSISTENTE LEGISLATIVO DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 09/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 112 Ementa: EMETA: SOLICITA CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JUVENAL COSTA MOREIRA, LOCALIZADA ATRÁS DO CLUBE. Data: 25/02/2025 Autor(es): Edivan Veiga de Castro Status: Em Vigor
Resolução Número: 112 Ementa: “EXONERA ASSISTENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 09/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 111 Ementa: “EXONERA COORDENADOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 09/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 110 Ementa: EMENTA: SOLICITA DESIGNAÇÃO DE CARTEIRO PARA ATUAR NA UNIDADE DOS CORREIOS DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 24/02/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 110 Ementa: “EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 09/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 109 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE CADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE SANTO AMARO. Data: 24/02/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor
Resolução Número: 109 Ementa: “DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.” Data: 04/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 108 Ementa: EMENTA: SOLICITA REAJUSTE NO VALOR DA DIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 21/02/2025 Autor(es): Celso Zucoloto Eduardo Gomes Status: Em Vigor