Legislações

# 2687 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 154 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA, NAS MEDIAÇÕES ENTRE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E A IGREJA BATISTA. NA AVENIDA GOVERNADOR LINDEMBERG, BAIRRO VILA BRITO. Data: 12/03/2025 Autor(es): Adenilson de Freitas Status: Em Vigor
Resolução Número: 153 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 566/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E RECARGA DE GÁS DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO. Data: 23/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 153 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA, EM FRENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO. Data: 12/03/2025 Autor(es): Adenilson de Freitas Status: Em Vigor
Resolução Número: 152 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 431/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ITENS DE PAPELARIA. Data: 23/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 152 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA GOVERNADOR LINDEMBERG. PRÓXIMO A PADARIA LOUZADA, EM FRENTE À ENTRADA DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO. Data: 12/03/2025 Autor(es): Adenilson de Freitas Status: Em Vigor
Indicação Número: 151 Ementa: EMENTA: SOLICITA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO NA COMUNIDADE DE ANDORINHA. Data: 12/03/2025 Autor(es): Adenilson de Freitas Status: Em Vigor
Resolução Número: 150 Ementa: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”. Data: 16/06/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 150 Ementa: EMENTA: SOLICITA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA DIMAS BATISTA PEREIRA, EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL. Data: 12/03/2025 Autor(es): Adenilson de Freitas Status: Em Vigor
Resolução Número: 149 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO Nº 598/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR. Data: 13/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 149 Ementa: EMENTA: SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO PARA A COMUNIDADE DE QUINTA TURMA. Data: 12/03/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 148 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2022, (REFERENTE AO PROCESSO N° 070/2023) NO PROCESSO Nº 370/2025, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA EMPRESA SERVIDOR- SERVIÇOS DE INFORMATÍCA LTDA. Data: 12/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 148 Ementa: EMENTA: SOLICITA FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA A COMUNIDADE DE QUINTA TURMA. Data: 12/03/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 147 Ementa: NOMEIA CHEFE DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 10/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 147 Ementa: EMENTA: SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A COMUNIDADE DE QUINTA TURMA. Data: 12/03/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 146 Ementa: NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 10/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 146 Ementa: EMENTA: SOLICITA MELHORIAS NO TRATAMENTO DE ESGOTO – RUA NITEROI, BAIRRO PARADA CRISTAL. Data: 12/03/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 145 Ementa: NOMEIA ASSESSOR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 10/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 145 Ementa: EMENTA: SOLICITA MELHORIAS NO TRATAMENTO DE ESGOTO – BAIRRO SANTA CLARA. Data: 12/03/2025 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 144 Ementa: NOMEIA CHEFE DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 10/06/2025 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 144 Ementa: EMENTA: SOLICITA EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CHÁCARA LANNES. Data: 12/03/2025 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor