Legislações

# 2616 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação Número: 012 Ementa: SOLICITA AQUISIÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO. Data: 12/01/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 012 Ementa: DISPÕE SOBRE AS REGRAS APLICÁVEIS AO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 24/02/2026 Autor(es): Mesa Diretora Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 011 Ementa: SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO PORTELA GONZALEZ, BAIRRO CAPIXABA. Data: 12/01/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 010 Ementa: SOLICITA COLETA DE LIXO ÀS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS NO BAIRRO VILA CRUZEIRO. Data: 12/01/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 009 Ementa: SOLICITA ENSAIBRAMENTO E APLICAÇÃO DE REVSOL NA COMUNIDADE DO VARJÃO. Data: 12/01/2026 Autor(es): Mesa Diretora Status: Em Vigor
Indicação Número: 008 Ementa: SOLICITA CALÇAMENTO EM TRECHO NÃO PAVIMENTADO DO BAIRRO CAPIXABA. Data: 12/01/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 007 Ementa: SOLICITA APLICAÇÃO DE REVSOL NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ. Data: 12/01/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 005 Ementa: SOLICITA PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E, POSTERIORMENTE, A PASSAGEM DO ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE LUSITÂNIA. Data: 12/01/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 004 Ementa: SOLICITA PODA DE ÁRVORES NA RUA CIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA (MORRO DO SABÃO). Data: 12/01/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 004 Ementa: “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO”. Data: 11/02/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Resolução Número: 003 Ementa: DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO Data: 16/01/2026 Autor(es): Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 003 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA GOVERNADOR LINDEMBERG. Data: 12/01/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 002 Ementa: PROMOVE A READEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES, QUE SERVEM A CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO, CUJO PISO BASE SEJA INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO.” Data: 12/01/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 002 Ementa: SOLICITA PODA URGENTE DAS ÁRVORES DA RUA NITERÓI. Data: 12/01/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Resolução Número: 001 Ementa: “EXONERA CHEFE DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 12/01/2026 Autor(es): Leneandro Braga Goulart Maria Luiza de Oliveira Liparizi Matheus Garcia Carvalho Status: Em Vigor
Indicação Número: 001 Ementa: SOLICITA LIMPEZA URGENTE DO CÓRREGO QUE CORTA A RUA NITERÓI, BAIRRO PARADA CRISTAL. Data: 12/01/2026 Autor(es): Everaldo Alves Rodrigues Status: Em Vigor
Indicação Número: 400 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA ALÍCIO FRANCO – LOCALIDADE CONHECIDA COMO BAIXINHA. Data: 12/12/2025 Autor(es): Adenilson de Freitas Status: Em Vigor
Indicação Número: 399 Ementa: SOLICITA PATROLAMENTO NA COMUNIDADE DE SERRA GRANDE. Data: 12/11/2025 Autor(es): Adenilson de Freitas Status: Em Vigor
Indicação Número: 398 Ementa: SOLICITA INSTALAÇÃO DE RADAR OU DOIS QUEBRA-MOLAS NAS MEDIAÇÕES DA BR-482, ONDE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES BOA SORTE E SERRA GRANDE. Data: 12/12/2025 Autor(es): Adenilson de Freitas Status: Em Vigor
Indicação Número: 397 Ementa: SOLICITA CONSERTO DE DUAS PONTES NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE SERRA GRANDE. Data: 12/12/2025 Autor(es): Adenilson de Freitas Status: Em Vigor