Legislações


# 2616 Legislações Encontradas

Resultados:
Indicação

Número: 007

Ementa:
PROVIDENCIAR PATROLAMENTO/ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DAS LOCALIDADES DE PAPAGAIO, SANTA MARIA E CAVA ROXA.

Data: 11/02/2019

Autor(es): Eduardo Gomes

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 007

Ementa:
NOMEIA Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 11/04/2019

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 006

Ementa:
EMENTA: REFORMA DA PRAÇA DA RUA DE CIMA.

Data: 31/01/2019

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 006

Ementa:
NOMEIA Assistente de Contabilidade da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 11/04/2019

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 005

Ementa:
EMENTA:SOLICITA ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS VALORES DO PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE,DO COMPONENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE,DO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM BASE NA ESTIMATIVAPOPULACIONAL DO IBGE PARA 2017.

Data: 30/01/2019

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 005

Ementa:
EXONERA Assistente de Contabilidade da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 11/04/2019

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 004

Ementa:
EMENTA: SOLICITA INVESTIMENTO, REPARO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA MUNICPAL

Data: 25/01/2019

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 004

Ementa:
EXONERA Assistente de manutenção da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências

Data: 11/04/2019

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 003

Ementa:
EMENTA: SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Data: 25/01/2019

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 003

Ementa:
"Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Auxilio Alimentação aos Servidores efetivos e dá outras providências”

Data: 02/04/2019

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 002

Ementa:
EMENTA: PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO PARA O BAIRRO BOA UNIÃO ENTRADA SITIO DOS CRIOULOS

Data: 10/01/2019

Autor(es): Elias Lugão Brito

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 002

Ementa:
NOMEIA Assistente de manutenção da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 12/03/2019

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Ato da Mesa

Número: 001

Ementa:
Conceder a servidoradesta Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro, KAMILA BARBOSA HENRIQUES, ocupante docargo de ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO

Data: 18/02/2019

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 001

Ementa:
EMENTA: AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA JORGE OLÍMPIO BORGES E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO

Data: 04/01/2019

Autor(es): Elias Lugão Brito

Status: Em Vigor

Resolução

Número: 001

Ementa:
NOMEIA Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial/Comissão de Apoio da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro e dá outras providências.

Data: 01/03/2019

Autor(es): Mesa Diretora

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 140

Ementa:
EMENTA: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO PARA TÁXI, PRÓXIMO AO ZÉ DO BAR NA RUA DE CIMA E OUTRO NA PRAÇA DA PARADA CRISTAL.

Data: 13/12/2018

Autor(es): Elias Lugão Brito

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 139

Ementa:
EMENTA: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO PARA VIATURA, PRÓXIMO AO ZÉ DO BAR NA RUA DE CIMA E OUTRO NA PRAÇA DA PARADA CRISTAL.

Data: 13/12/2018

Autor(es): Elias Lugão Brito

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 138

Ementa:
EMENTA: MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data: 13/12/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 137

Ementa:
EMENTA: CONSTRUIR UM POSTO DE SAUDE PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE ORIENTE E REGIÃO.

Data: 05/12/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor

Indicação

Número: 136

Ementa:
EMENTA: SOLICITA ATUALIZAÇÃO GEOGRAFICA DO MAPA DO MUNICÍPIO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS.

Data: 29/11/2018

Autor(es): Leneandro Braga Goulart

Status: Em Vigor