Proposições:

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Estabelece cnpj próprio para o fundo municipal da criança e adolescente e dá outra...

Detalhamento:

03-06-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 20-06-2022 - deu entrada na sessão o...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício fi...

Detalhamento:

01-06-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 06-06-2022 - deu entrada na sessão o...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Cria cargo de provimento efetivo no quadro permanente da prefeitura municipal de j...

Detalhamento:

13-05-2022 - deu entrada na secretaria da câmara

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Determina a reversão ao patrimônio municipal de imóvel doado para construção de un...

Detalhamento:

06-05-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 16-05-2022 - deu entrada na sessão o...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Altera faixa etária dos contemplados com o programa bolsa atleta

Detalhamento:

- 02-05-2022 - deu entrada na secretaria da câmara - 02-05-2022 - requerimento 003-2022 -...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Detalhamento:

27-04-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 02-05-2022 - deu entrada na sessão o...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Ratifica a redação do protocolo de intenções da agência reguladora intermunicipal ...

Detalhamento:

21-03-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 04-04-2022 - deu entrada na sessão o...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Cria a unidade de conservação municipal de categoria monumento natural denominada ...

Detalhamento:

21-03-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 04-04-2022 - deu entrada na sessão o...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a poluição sonora causada por veículos automotores de transporte viár...

Detalhamento:

03-03-2022 - deu entrada na secretaria da câmara municipal 07-03-2022 - deu entrada na sess&...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de jerônimo m...

Detalhamento:

03-03-2022 - deu entrada na secretaria da cãmara municipal 07-03-2022 - deu entrada na sess...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Dispoe sobre criação de vagas para estagiários e autoriza o executivo a contratar ...

Detalhamento:

13-01-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 14-01-2022 - parecer da comissão de ...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o município de jerônimo monteiro a conceder revisão geral anual sobre o p...

Detalhamento:

13-01-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 14-01-2022 - parecer da comissão de ...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio alimentação a todos os servidores, e...

Detalhamento:

13-01-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 14-01-2022 - parecer da comissão de ...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Estabelece normas para pagamento de diárias, adiantamento e ressarcimento de despe...

Detalhamento:

13-01-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 14-01-2022 - parecer da comissão de ...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Concede abono salarial aos servidores municipais e dá outras providências

Detalhamento:

13-01-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 14-01-2022 - parecer da comissão de ...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Determina a reversão ao patrimônio municipal de imóvel doado para construção de un...

Detalhamento:

13-01-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 14-01-2022 - parecer da comissão de ...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo a celebrar convênio para cessão de servidores do municí...

Detalhamento:

13-01-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 14-01-2022 - parecer da comissão de ...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a concessão do abono aos profissionais da educação básica da rede mun...

Detalhamento:

17-12-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 20-12-2021 - deu entrada na sessão o...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Altera o anexo ii da lei do plano municipal de educação e dá outras providências.

Detalhamento:

20-12-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 07-02-2022 - deu entrada na sessão o...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a formalização de doação de área para construção da sede da empresa a...

Detalhamento:

10-11-2021 - deu entrada na secretaria da câmara municipal 10-11-2021 - ofício do exe...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Estima a receita e fixa despesa do município de jerônimo monteiro para o exercício...

Detalhamento:

30-08-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 08-09-2021 - deu entrada na sessão o...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a formalização de doação de área para construção da sede da empresa a...

Detalhamento:

30-08-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 08-09-2021 - deu entrada na sessão o...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre o plano plurianual para o periodo de 2022 a 2025

Detalhamento:

30-08-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 08-09-2021 - deu entrada na sessão o...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Altera o fundo municipal de educação infantil - fmei e dá outras providências.

Detalhamento:

09-07-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 09-07-2021 - ofício do executivo sol...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Ratifica alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de delibe...

Detalhamento:

09-07-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 02-08-2021 - deu entrada na sessão o...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre posturas no município de jerônimo monteiro e dá outras providências.

Detalhamento:

23-06-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 24-06-2021 - parecer da procuradoria jur&ia...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel rural para fim específico de con...

Detalhamento:

23-06-2021 -  deu entrada na secretaria da câmara 05-07-2021 -  deu entrada n...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício fi...

Detalhamento:

02-06-2021 - deu entrada na secretaria da câmara  07-06-2021 - deu entrada na sess&atil...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre o sistema rodoviário do município de jerônimo monteiro e dá outras pr...

Detalhamento:

19-05-2021 - deu entrada na secretaria da câmara  07-06-2021 - deu entrada na sess&atil...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o chefe do poder executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis,...

Detalhamento:

16-04-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 19-04-2021 - deu entrada na sess&atild...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Revisão geral anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais

Detalhamento:

15-04-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 19-04-2021 - deu entrada na sessão o...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato de cessão de direito real d...

Detalhamento:

23-03-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 26-03-2021 - deu entrada na sessão e...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Formalização de doação de área para construção da sede da empresa as margens da ro...

Detalhamento:

23-03--2021 - deu entrada na secretaria da câmara 13-04-2021 - deu entrada na sessão ...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Normas urbanísticas específicas para a implantação e o respectivo licenciamento de...

Detalhamento:

23-03-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 26-03-2021 - deu entrada na sessão e...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Regulamenta o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de ...

Detalhamento:

23-03-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 26-03-2021 - deu entrada na sessão e...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo a celebrar convênio para cessão de servidores do municí...

Detalhamento:

11-03-2021 - deu entrada na secretaria câmara 15-03-2021 - deu entrada na sessão ordi...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo a celebrar convênio para cessão de servidores do municí...

Detalhamento:

26-02-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 01-03-2021 - deu entrada na sessão o...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Corrige numeração de leis aprovadas e dá outras providências

Detalhamento:

11-02-2021 - deu entrada na secretaria da câmara. 18-02-2021 - deu entrada para votaç...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

dispõe sobre o plano plurianual para o periodo de 2018 a 2021.

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o chefe do poder executivo a prorrogar o prazo referente à doação de terr...

Detalhamento:

Descrição do projeto

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Estima a receita e fixa despesa do município de jerônimo monteiro para o exercício...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

“autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do municíp...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Propõe alterações nos artigos 2º, 3º, 4º e 7º da lei n° 1.171/2005, com fundament...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a criação do fundo municipal de cultura do município de jerônimo mont...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

“autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do municíp...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

“autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do municíp...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Encaminha projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orç...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Ratifica a deliberação da assembleia geral e autoriza o ingresso do município de a...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Ratifica a deliberação da assembleia geral e autoriza o ingresso do município de m...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Inclui os anexos i e ii na lei 653/91.

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Institui o código sanitário do município de jerônimo monteiro e cria o serviço de ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a lei 653/91 que dispõe sobre o plano municipal de meio ambiente e recursos...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

"autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo a conceder bolsa de formação aos profissionais vinculad...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo municipal a doar área de terreno para ampliaç...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo municipal a doar área de terreno para constru...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo municipal a doar área de terreno para constru...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza a concessão de bem imóvel municipal mediante termo de cessão de uso e dá ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Estima a receita e fixa despesa do município de jerônimo monteiropara o exercício ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o executivo municipal a promover premiação na expoagro 2019de je...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providênc...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Cria o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes denominad...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a criação, organização e estruturação do conselho municipal ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

"autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Ratifica alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

"autoriza abertura de créditoadicional especiale dá outras providências."

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a regulamentação da distribuição de materiais gratuitos e aux...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre alteração do anexo xii da lei 874/1997 que instituiu o c...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Aprova o plano municipal de saneamento básico e dispõe sobre a política munic...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Altera asleis municipais1.468/2013e1.469/2013edá outras providências

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Ria feira livre daagricultura familiar e empreendimentos familiares ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio alimentação aos servidore...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

"autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

“altera data de feriado”.

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

"autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre regularização fundiária urbana – reurb no município de jerônimo monte...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo municipal a doar área de terreno para construção de um ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

"autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de bom jesus ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Justificativa ao projeto de lei n.º 018, de 29 de outubro de 2018.

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de direitos do idoso, do fundo munici...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

encaminha projeto de lei orçamentária anual de 2019

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre percentual de gratificação a ser pago ao diretor do instituto de prev...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

"autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional (comsea) de jerônim...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Cria o sistema municipal de segurança alimentar e nutricional em de jerônimo monte...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel rural para fim específico de con...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Regulamenta a organização do município em bairros com seus respectivos logradouros.

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Ratifica deliberação da assembleia geral cim polo sul que autoriza o ingresso de n...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel urbano para fim específico de ed...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Dispões sobre autorização para aquisição de imóvel urbano para fim especifico de e...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

“dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício f...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Cria o fundo municipal de educação infantil - fmei e dá outras providências.

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino público e ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o chefe do poder executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis,...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Detalhamento:

14-12-2017 - deu entrada na secretaria da câmara 19-12-2017 - parecer da procuradoria  ...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre doação de veículo antieconômico do município à autarquia municipal e ...

Detalhamento:

23-10-2017 -  deu entrada na secretaria da câmara 01-11-2017 - deu entrada na sess&atil...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre doação de veículo antieconômico do município à autarquia municipal e ...

Detalhamento:

06-10-2017 - deu entrada na secretaria da câmara 16-10-2017 - deu entrada na sess&atild...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Altera numeração de leis aprovadas e dá outras providências.

Detalhamento:

29-09-2017 - deu entrada na secretaria da câmara 02-10-2017 - deu entrada na sessão o...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Estima a receita e fixa despesa do município de jerônimo monteiro para o exercício...

Detalhamento:

15-09-2017 - deu entrada na secretaria da câmara 02-10-2017 - deu entrada na sessão o...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

ratifica deliberação da assembleia geral cim polo sul que autoriza o ingresso de ...

Detalhamento:

14-09-2017 - deu entrada na secretaria da câmara 15-09-2017 - deu entrada na sessão o...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a lei municipal 1.488/2013 e dá outras providências

Detalhamento:

14-09-2017 - deu entrada na secretaria da câmara 15-09-2017 - deu entrada na sessão o...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018 a 2021.

Detalhamento:

30-08-2017 - deu entrada na secretaria da câmara 01-09-2017 - deu entrada na sessão o...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Determina reversão de doação de imóvel em razão de descumprimento de obrigações do...

Detalhamento:

17-08-2017 - deu entrada na secretaria da câmara 01-09-2017 - deu entrada na sessão o...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o município a firmar termo de cooperação com o saae-jerônimo monteiro e d...

Detalhamento:

29-08-2017 - deu entrada na secretaria da câmara 01-09-2017 - deu entrada na sessão o...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o executivo municipal a promover premiação de concurso equestre de três t...

Detalhamento:

29-08-2017 - deu entrada na secretaria da câmara 30-08-2017 - parecer da procuradoria 30-...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o executivo municipal a promover premiação na expoagro 2017 de jerônimo m...

Detalhamento:

22-08-2017 - deu entrada na secretaria da câmara 29-08-2017 - parecer da procuradoria 30-...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

autoriza o poder executivo municipal a celebrar contrato de concessão de direito...

Detalhamento:

28-07-2017 - deu entrada na secretaria da câmara 01-08-2017 - emenda modificativa referente ...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo municipal a doar área de terreno para construção de uma...

Detalhamento:

29-05-2017 - deu entrada na secretaria da câmara 01-06-2017 - deu entrada na sessão o...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

“dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, e d...

Detalhamento:

17-04-2017 - deu entrada na secretaria da câmara 02-05-2017 - deu entrada na sessão o...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo a celebrar convênio para cessão de servidores do municí...

Detalhamento:

17-04-2017 - deu entrada na secretaria da câmara 25-04-2017 - parecer da procuradoria 25-...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

autoriza o executivo municipal a promover premiação na expoagro 2018 de jerônimo ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

autoriza o poder executivo municipal a doar área de terreno para construção de um...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a lei municipal nº 1.304/2008, inserindo em sua nomenclatura, a modalidade ...

Detalhamento:

14-03-2017 - deu entrada na secretaria da câmara 03-04-2017 - deu entrada na sessão o...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

autoriza o poder executivo municipal a doar área de terreno para construção de um...

Detalhamento:

09-03-2017 - deu entrada na secretaria da câmara 10-03-2017 - parecer da procuradoria 13-...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Altera art. 21 da lei n° 962, de 02 de março de 2001, alterada pela lei n° 1.243, ...

Detalhamento:

08-02-2017 - deu entrada na secretaria da câmara 07-02-2017 - parecer da procuradoria 15-...

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo municipal a anistiar os contribuintes municipais de jer...

Detalhamento:

03-02-2017 - deu entrada na secretaria da câmara 07-02-2017 - parecer da procuradoria 15-...