Câmara Municipal

Poder Legislativo Municipal

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Proposições:


Projeto de Lei do Executivo
30/08/2021

Número: 19

Ano: 2021

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Estima a receita e fixa despesa do município de jerônimo monteiro para o exercício...

Detalhamento:


30-08-2021 - deu entrada na secretaria da câmara

Projeto de Lei do Executivo
30/08/2021

Número: 18

Ano: 2021

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a formalização de doação de área para construção da sede da empresa a...

Detalhamento:


30-08-2021 - deu entrada na secretaria da cãmara

Projeto de Lei do Executivo
30/08/2021

Número: 17

Ano: 2021

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre o plano plurianual para o periodo de 2022 a 2025

Detalhamento:


30-08-2021 - deu entrada na secretaria da câmara

Projeto de Lei do Executivo
08/06/2021

Número: 15

Ano: 2021

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Altera o fundo municipal de educação infantil - fmei e dá outras providências.

Detalhamento:


08-06-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 16-07-2021 - deu entrada na sessão e...

Projeto de Lei do Executivo
23/06/2021

Número: 14

Ano: 2021

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Ratifica alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de delibe...

Detalhamento:


23-06-2021 - deu entrada na secretaria da câmara

Projeto de Lei do Executivo
23/06/2021

Número: 13

Ano: 2021

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre posturas no município de jerônimo monteiro e dá outras providências.

Detalhamento:


23-06-2021 - deu entrada na secretaria da câmara

Projeto de Lei do Executivo
23/06/2021

Número: 12

Ano: 2021

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel rural para fim específico de con...

Detalhamento:


23-06-2021 -  deu entrada na secretaria da câmara 05-07-2021 -  deu entrada n...

Projeto de Lei do Executivo
02/06/2021

Número: 11

Ano: 2021

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício fi...

Detalhamento:


02-06-2021 - deu entrada na secretaria da câmara  07-06-2021 - deu entrada na sess&atil...

Projeto de Lei do Executivo
19/05/2021

Número: 10

Ano: 2021

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre o sistema rodoviário do município de jerônimo monteiro e dá outras pr...

Detalhamento:


19-05-2021 - deu entrada na secretaria da câmara  07-06-2021 - deu entrada na sess&atil...

Projeto de Lei do Executivo
16/04/2021

Número: 9

Ano: 2021

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o chefe do poder executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis,...

Detalhamento:


16-04-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 19-04-2021 - deu entrada na sess&atild...

Projeto de Lei do Executivo
14/04/2021

Número: 8

Ano: 2021

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Revisão geral anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais

Detalhamento:


15-04-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 19-04-2021 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei do Executivo
23/03/2021

Número: 7

Ano: 2021

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato de cessão de direito real d...

Detalhamento:


23-03-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 26-03-2021 - deu entrada na sessão e...

Projeto de Lei do Executivo
22/03/2021

Número: 6

Ano: 2021

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Formalização de doação de área para construção da sede da empresa as margens da ro...

Detalhamento:


23-03--2021 - deu entrada na secretaria da câmara 13-04-2021 - deu entrada na sessão ...

Projeto de Lei do Executivo
19/03/2021

Número: 5

Ano: 2021

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Normas urbanísticas específicas para a implantação e o respectivo licenciamento de...

Detalhamento:


23-03-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 26-03-2021 - deu entrada na sessão e...

Projeto de Lei do Executivo
22/03/2021

Número: 4

Ano: 2021

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Regulamenta o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de ...

Detalhamento:


23-03-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 26-03-2021 - deu entrada na sessão e...

Projeto de Lei do Executivo
08/03/2021

Número: 3

Ano: 2021

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo a celebrar convênio para cessão de servidores do municí...

Detalhamento:


08-03-2021 - deu entrada na secretaria câmara 15-03-2021 - deu entrada na sessão ordi...

Projeto de Lei do Executivo
25/02/2021

Número: 2

Ano: 2021

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo a celebrar convênio para cessão de servidores do municí...

Detalhamento:


25-02-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 01-03-2021 - deu entrada na sessão o...

Projeto de Lei do Executivo
10/02/2021

Número: 1

Ano: 2021

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Corrige numeração de leis aprovadas e dá outras providências

Detalhamento:


18-02-2021 - deu entrada para votação na sessão ordinária do dia 18-02-20...

Projeto de Lei do Executivo
30/08/2020

Número: 14

Ano: 2020

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


dispõe sobre o plano plurianual para o periodo de 2018 a 2021.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
08/10/2020

Número: 12

Ano: 2020

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o chefe do poder executivo a prorrogar o prazo referente à doação de terr...

Detalhamento:


Descrição do projeto

Projeto de Lei do Executivo
14/09/2020

Número: 11

Ano: 2020

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Estima a receita e fixa despesa do município de jerônimo monteiro para o exercício...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
09/09/2020

Número: 10

Ano: 2020

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


“autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do municíp...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
09/09/2020

Número: 9

Ano: 2020

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Propõe alterações nos artigos 2º, 3º, 4º e 7º da lei n° 1.171/2005, com fundament...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
09/09/2020

Número: 8

Ano: 2020

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a criação do fundo municipal de cultura do município de jerônimo mont...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
18/06/2020

Número: 7

Ano: 2020

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


“autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do municíp...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
18/06/2020

Número: 6

Ano: 2020

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


“autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do municíp...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
27/05/2020

Número: 5

Ano: 2020

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Encaminha projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orç...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
17/01/2020

Número: 4

Ano: 2020

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Ratifica a deliberação da assembleia geral e autoriza o ingresso do município de a...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
07/05/2020

Número: 3

Ano: 2020

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
17/01/2020

Número: 2

Ano: 2020

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Ratifica a deliberação da assembleia geral e autoriza o ingresso do município de m...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
27/12/2019

Número: 24

Ano: 2019

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Inclui os anexos i e ii na lei 653/91.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
27/12/2019

Número: 23

Ano: 2019

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Institui o código sanitário do município de jerônimo monteiro e cria o serviço de ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
27/12/2019

Número: 22

Ano: 2019

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a lei 653/91 que dispõe sobre o plano municipal de meio ambiente e recursos...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
03/12/2019

Número: 21

Ano: 2019

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


"autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
12/03/2019

Número: 20

Ano: 2019

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo a conceder bolsa de formação aos profissionais vinculad...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
04/11/2019

Número: 19

Ano: 2019

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo municipal a doar área de terreno para ampliaç...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
04/11/2019

Número: 18

Ano: 2019

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo municipal a doar área de terreno para constru...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
04/11/2019

Número: 17

Ano: 2019

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo municipal a doar área de terreno para constru...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
21/10/2019

Número: 16

Ano: 2019

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza a concessão de bem imóvel municipal mediante termo de cessão de uso e dá ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
13/09/2019

Número: 15

Ano: 2019

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Estima a receita e fixa despesa do município de jerônimo monteiropara o exercício ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
07/08/2019

Número: 14

Ano: 2019

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o executivo municipal a promover premiação na expoagro 2019de je...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
01/08/2019

Número: 13

Ano: 2019

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providênc...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
07/08/2019

Número: 12

Ano: 2019

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Cria o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes denominad...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
24/07/2019

Número: 11

Ano: 2019

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a criação, organização e estruturação do conselho municipal ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
12/07/2019

Número: 10

Ano: 2019

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


"autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
10/07/2019

Número: 9

Ano: 2019

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Ratifica alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
04/07/2019

Número: 8

Ano: 2019

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


"autoriza abertura de créditoadicional especiale dá outras providências."

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
30/05/2019

Número: 7

Ano: 2019

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a regulamentação da distribuição de materiais gratuitos e aux...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
30/05/2019

Número: 6

Ano: 2019

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre alteração do anexo xii da lei 874/1997 que instituiu o c...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
29/05/2019

Número: 5

Ano: 2019

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
24/04/2019

Número: 4

Ano: 2019

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Aprova o plano municipal de saneamento básico e dispõe sobre a política munic...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
01/04/2019

Número: 3

Ano: 2019

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Altera asleis municipais1.468/2013e1.469/2013edá outras providências

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
12/03/2019

Número: 2

Ano: 2019

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Ria feira livre daagricultura familiar e empreendimentos familiares ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
12/03/2019

Número: 1

Ano: 2019

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo a conceder auxílio alimentação aos servidore...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
20/12/2018

Número: 25

Ano: 2018

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


"autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
20/12/2018

Número: 24

Ano: 2018

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


“altera data de feriado”.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
19/12/2018

Número: 23

Ano: 2018

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


"autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
17/12/2018

Número: 22

Ano: 2018

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre regularização fundiária urbana – reurb no município de jerônimo monte...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
07/12/2018

Número: 21

Ano: 2018

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo municipal a doar área de terreno para construção de um ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
21/11/2018

Número: 20

Ano: 2018

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


"autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
10/11/2018

Número: 19

Ano: 2018

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de bom jesus ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
29/10/2018

Número: 18

Ano: 2018

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Justificativa ao projeto de lei n.º 018, de 29 de outubro de 2018.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
17/09/2018

Número: 17

Ano: 2018

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a criação do conselho municipal de direitos do idoso, do fundo munici...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
14/09/2018

Número: 16

Ano: 2018

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


encaminha projeto de lei orçamentária anual de 2019

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
27/08/2018

Número: 15

Ano: 2018

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre percentual de gratificação a ser pago ao diretor do instituto de prev...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
23/08/2018

Número: 14

Ano: 2018

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


"autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
26/07/2018

Número: 13

Ano: 2018

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional (comsea) de jerônim...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
26/07/2018

Número: 12

Ano: 2018

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Cria o sistema municipal de segurança alimentar e nutricional em de jerônimo monte...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
16/07/2018

Número: 11

Ano: 2018

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel rural para fim específico de con...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
20/06/2018

Número: 9

Ano: 2018

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Regulamenta a organização do município em bairros com seus respectivos logradouros.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
24/05/2018

Número: 8

Ano: 2018

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Ratifica deliberação da assembleia geral cim polo sul que autoriza o ingresso de n...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
04/12/2018

Número: 7

Ano: 2018

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel urbano para fim específico de ed...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
25/04/2018

Número: 5

Ano: 2018

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Dispões sobre autorização para aquisição de imóvel urbano para fim especifico de e...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
13/04/2018

Número: 4

Ano: 2018

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


“dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício f...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
14/03/2018

Número: 3

Ano: 2018

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Cria o fundo municipal de educação infantil - fmei e dá outras providências.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
14/03/2018

Número: 2

Ano: 2018

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino público e ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
09/03/2018

Número: 1

Ano: 2018

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o chefe do poder executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis,...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
14/12/2017

Número: 21

Ano: 2017

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


"autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
19/10/2017

Número: 20

Ano: 2017

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre doação de veículo antieconômico do município à autarquia municipal e ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
05/09/2017

Número: 19

Ano: 2017

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre doação de veículo antieconômico do município à autarquia municipal e ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
29/07/2017

Número: 18

Ano: 2017

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Altera numeração de leis aprovadas e dá outras providências.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
15/09/2017

Número: 17

Ano: 2017

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Estima a receita e fixa despesa do município de jerônimo monteiro para o exercício...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
14/09/2017

Número: 16

Ano: 2017

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


ratifica deliberação da assembleia geral cim polo sul que autoriza o ingresso de ...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
13/09/2017

Número: 15

Ano: 2017

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a lei municipal 1.488/2013 e dá outras providências

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
15/08/2017

Número: 13

Ano: 2017

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Determina reversão de doação de imóvel em razão de descumprimento de obrigações do...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
29/08/2017

Número: 11

Ano: 2017

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o executivo municipal a promover premiação de concurso equestre de três t...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
22/08/2017

Número: 10

Ano: 2017

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o executivo municipal a promover premiação na expoagro 2017 de jerônimo m...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
21/07/2017

Número: 9

Ano: 2017

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


autoriza o poder executivo municipal a celebrar contrato de concessão de direito...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
29/05/2017

Número: 8

Ano: 2017

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo municipal a doar área de terreno para construção de uma...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei do Executivo
17/04/2017

Número: 7

Ano: 2017

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


“dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, e d...

Detalhamento:


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Projeto de Lei do Executivo
11/04/2017

Número: 6

Ano: 2017

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo a celebrar convênio para cessão de servidores do municí...

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Projeto de Lei do Executivo
04/05/2017

Número: 6

Ano: 2017

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


autoriza o executivo municipal a promover premiação na expoagro 2018 de jerônimo ...

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Projeto de Lei do Executivo
09/03/2017

Número: 5

Ano: 2017

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


autoriza o poder executivo municipal a doar área de terreno para construção de um...

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Projeto de Lei do Executivo
14/03/2017

Número: 4

Ano: 2017

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Altera a lei municipal nº 1.304/2008, inserindo em sua nomenclatura, a modalidade ...

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Projeto de Lei do Executivo
09/03/2017

Número: 3

Ano: 2017

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


autoriza o poder executivo municipal a doar área de terreno para construção de um...

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Projeto de Lei do Executivo
06/02/2017

Número: 2

Ano: 2017

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Altera art. 21 da lei n° 962, de 02 de março de 2001, alterada pela lei n° 1.243, ...

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Projeto de Lei do Executivo
18/01/2017

Número: 1

Ano: 2017

Autor(es): Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo municipal a anistiar os contribuintes municipais de jer...

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