Poder Legislativo Municipal
Número: 36
Ano: 2022
Autor(es): Executivo Municipal.
Assunto:
Revoga lei municipal nº 1.477/2013.
Detalhamento:
07-12-2022 - deu entrada na secretaria da câmara
Número: 35
Altera a redação do §3.º do art. 103 da lei municipal 1163/2005.
30-11-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 05-12-2022 - deu entrada na sessão o...
Número: 34
Revoga o artigo 5º da lei 1.635/16 de 26/09/2016 e o artigo 110 da lei 1.163/05.
11-11-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 21-11-2022 - deu entrada na sessão o...
Número: 33
Concessão do abono aos profissionais da secretaria municipal de saúde, na forma qu...
11-11-2022 - deu entrada na secretaria da câmara
Número: 32
Altera o anexo ii da lei do plano municipal de educação e dá outras providências.
14-10-2022 - deu entrada na secretaria da câmara
Número: 31
Institui o regime para concessão e realização de despesas de suprimento de fundos ...
Número: 30
14-10-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 17-10-2022 - deu entrada na sessão o...
Número: 29
Denomina cmei prof. thiago zucoloto machado a nova creche municipal
Número: 28
Regulamenta as normas referentes aos procedimentos de gestão democrática e nomeaçã...
12-09-2022 - deu entrada na secretaria da câmara. 12-09-2022 - oficio 465-2022 prefeitura mu...
Número: 27
Estima a receita e fixa despesa do município de jerônimo monteiro para o exercício...
15-09-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 19-09-2022 - deu entrada na sessão o...
Número: 26
Autoriza o executivo municipal a promover premiação da 2ª mostra de café especial ...
15-09-2022 - deu entrada na secretaria da câmara. 19-09-2022 - deu entrada na sessão ...
Número: 25
Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentári...
Número: 24
29-08-2022 - deu entrada na secretaria da câmara. 01-08-2022 - parecer da procuradoria. 0...
Número: 23
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a associação cultural ...
18-08-2022 - deu entrada na secretaria da câmara. 23-08-2022 - parecer da procuradoria. 2...
Número: 22
Determina a reversão ao patrimônio municipal de imóvel doado para construção de un...
18-08-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 25-08-2022 - devolvido ao executivo atrav&e...
Número: 21
Estabelece cnpj próprio para o fundo municipal da criança e adolescente e dá outra...
03-06-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 20-06-2022 - deu entrada na sessão o...
Número: 20
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício fi...
01-06-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 06-06-2022 - deu entrada na sessão o...
Número: 19
Cria cargo de provimento efetivo no quadro permanente da prefeitura municipal de j...
13-05-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 16-05-2022 - devolvido ao executivo at...
Número: 17
06-05-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 16-05-2022 - deu entrada na sessão o...
Número: 16
Altera faixa etária dos contemplados com o programa bolsa atleta
- 02-05-2022 - deu entrada na secretaria da câmara - 02-05-2022 - requerimento 003-2022 -...
Número: 15
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
27-04-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 02-05-2022 - deu entrada na sessão o...
Número: 13
Ratifica a redação do protocolo de intenções da agência reguladora intermunicipal ...
21-03-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 04-04-2022 - deu entrada na sessão o...
Número: 12
Cria a unidade de conservação municipal de categoria monumento natural denominada ...
Número: 11
Dispõe sobre a poluição sonora causada por veículos automotores de transporte viár...
03-03-2022 - deu entrada na secretaria da câmara municipal 07-03-2022 - deu entrada na sess&...
Número: 10
Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de jerônimo m...
03-03-2022 - deu entrada na secretaria da cãmara municipal 07-03-2022 - deu entrada na sess...
Número: 9
Dispoe sobre criação de vagas para estagiários e autoriza o executivo a contratar ...
13-01-2022 - deu entrada na secretaria da câmara 14-01-2022 - parecer da comissão de ...
Número: 8
Autoriza o município de jerônimo monteiro a conceder revisão geral anual sobre o p...
Número: 6
Autoriza o poder executivo a conceder auxílio alimentação a todos os servidores, e...
Número: 4
Estabelece normas para pagamento de diárias, adiantamento e ressarcimento de despe...
Número: 3
Concede abono salarial aos servidores municipais e dá outras providências
Número: 2
Número: 1
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio para cessão de servidores do municí...
Ano: 2021
Dispõe sobre a concessão do abono aos profissionais da educação básica da rede mun...
17-12-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 20-12-2021 - deu entrada na sessão o...
20-12-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 07-02-2022 - deu entrada na sessão o...
Dispõe sobre a formalização de doação de área para construção da sede da empresa a...
10-11-2021 - deu entrada na secretaria da câmara municipal 10-11-2021 - ofício do exe...
30-08-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 08-09-2021 - deu entrada na sessão o...
Número: 18
Dispõe sobre o plano plurianual para o periodo de 2022 a 2025
Altera o fundo municipal de educação infantil - fmei e dá outras providências.
09-07-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 09-07-2021 - ofício do executivo sol...
Número: 14
Ratifica alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de delibe...
09-07-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 02-08-2021 - deu entrada na sessão o...
Dispõe sobre posturas no município de jerônimo monteiro e dá outras providências.
23-06-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 24-06-2021 - parecer da procuradoria jur&ia...
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel rural para fim específico de con...
23-06-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 05-07-2021 - deu entrada n...
02-06-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 07-06-2021 - deu entrada na sess&atil...
Dispõe sobre o sistema rodoviário do município de jerônimo monteiro e dá outras pr...
19-05-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 07-06-2021 - deu entrada na sess&atil...
Autoriza o chefe do poder executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis,...
16-04-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 19-04-2021 - deu entrada na sess&atild...
Revisão geral anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais
15-04-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 19-04-2021 - deu entrada na sessão o...
Número: 7
Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato de cessão de direito real d...
23-03-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 26-03-2021 - deu entrada na sessão e...
Formalização de doação de área para construção da sede da empresa as margens da ro...
23-03--2021 - deu entrada na secretaria da câmara 13-04-2021 - deu entrada na sessão ...
Número: 5
Normas urbanísticas específicas para a implantação e o respectivo licenciamento de...
Regulamenta o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de ...
11-03-2021 - deu entrada na secretaria câmara 15-03-2021 - deu entrada na sessão ordi...
26-02-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 01-03-2021 - deu entrada na sessão o...
Corrige numeração de leis aprovadas e dá outras providências
11-02-2021 - deu entrada na secretaria da câmara. 18-02-2021 - deu entrada para votaç...
Ano: 2020
dispõe sobre o plano plurianual para o periodo de 2018 a 2021.
Detalhamento não informado.
Autoriza o chefe do poder executivo a prorrogar o prazo referente à doação de terr...
Descrição do projeto
“autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do municíp...
Propõe alterações nos artigos 2º, 3º, 4º e 7º da lei n° 1.171/2005, com fundament...
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de cultura do município de jerônimo mont...
Encaminha projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orç...
Ratifica a deliberação da assembleia geral e autoriza o ingresso do município de a...
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Ratifica a deliberação da assembleia geral e autoriza o ingresso do município de m...
Ano: 2019
Inclui os anexos i e ii na lei 653/91.
Institui o código sanitário do município de jerônimo monteiro e cria o serviço de ...
Altera a lei 653/91 que dispõe sobre o plano municipal de meio ambiente e recursos...
"autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."
Autoriza o poder executivo a conceder bolsa de formação aos profissionais vinculad...
Autoriza o poder executivo municipal a doar área de terreno para ampliaç...
Autoriza o poder executivo municipal a doar área de terreno para constru...
Autoriza a concessão de bem imóvel municipal mediante termo de cessão de uso e dá ...
Estima a receita e fixa despesa do município de jerônimo monteiropara o exercício ...
Autoriza o executivo municipal a promover premiação na expoagro 2019de je...
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providênc...
Cria o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes denominad...
Dispõe sobre a criação, organização e estruturação do conselho municipal ...
Ratifica alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio...
"autoriza abertura de créditoadicional especiale dá outras providências."
Dispõe sobre a regulamentação da distribuição de materiais gratuitos e aux...
Dispõe sobre alteração do anexo xii da lei 874/1997 que instituiu o c...
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o...
Aprova o plano municipal de saneamento básico e dispõe sobre a política munic...
Altera asleis municipais1.468/2013e1.469/2013edá outras providências
Ria feira livre daagricultura familiar e empreendimentos familiares ...
Autoriza o poder executivo a conceder auxílio alimentação aos servidore...
Ano: 2018
“altera data de feriado”.
Dispõe sobre regularização fundiária urbana – reurb no município de jerônimo monte...
Autoriza o poder executivo municipal a doar área de terreno para construção de um ...
Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de bom jesus ...
Justificativa ao projeto de lei n.º 018, de 29 de outubro de 2018.
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de direitos do idoso, do fundo munici...
encaminha projeto de lei orçamentária anual de 2019
Dispõe sobre percentual de gratificação a ser pago ao diretor do instituto de prev...
Cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional (comsea) de jerônim...
Cria o sistema municipal de segurança alimentar e nutricional em de jerônimo monte...
Regulamenta a organização do município em bairros com seus respectivos logradouros.
Ratifica deliberação da assembleia geral cim polo sul que autoriza o ingresso de n...
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel urbano para fim específico de ed...
Dispões sobre autorização para aquisição de imóvel urbano para fim especifico de e...
“dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício f...
Cria o fundo municipal de educação infantil - fmei e dá outras providências.
Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino público e ...
Ano: 2017
autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
14-12-2017 - deu entrada na secretaria da câmara 19-12-2017 - parecer da procuradoria ...
Dispõe sobre doação de veículo antieconômico do município à autarquia municipal e ...
23-10-2017 - deu entrada na secretaria da câmara 01-11-2017 - deu entrada na sess&atil...
06-10-2017 - deu entrada na secretaria da câmara 16-10-2017 - deu entrada na sess&atild...
Altera numeração de leis aprovadas e dá outras providências.
29-09-2017 - deu entrada na secretaria da câmara 02-10-2017 - deu entrada na sessão o...
15-09-2017 - deu entrada na secretaria da câmara 02-10-2017 - deu entrada na sessão o...
ratifica deliberação da assembleia geral cim polo sul que autoriza o ingresso de ...
14-09-2017 - deu entrada na secretaria da câmara 15-09-2017 - deu entrada na sessão o...
Altera a lei municipal 1.488/2013 e dá outras providências
Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018 a 2021.
30-08-2017 - deu entrada na secretaria da câmara 01-09-2017 - deu entrada na sessão o...
Determina reversão de doação de imóvel em razão de descumprimento de obrigações do...
17-08-2017 - deu entrada na secretaria da câmara 01-09-2017 - deu entrada na sessão o...
Autoriza o município a firmar termo de cooperação com o saae-jerônimo monteiro e d...
29-08-2017 - deu entrada na secretaria da câmara 01-09-2017 - deu entrada na sessão o...
Autoriza o executivo municipal a promover premiação de concurso equestre de três t...
29-08-2017 - deu entrada na secretaria da câmara 30-08-2017 - parecer da procuradoria 30-...
Autoriza o executivo municipal a promover premiação na expoagro 2017 de jerônimo m...
22-08-2017 - deu entrada na secretaria da câmara 29-08-2017 - parecer da procuradoria 30-...
autoriza o poder executivo municipal a celebrar contrato de concessão de direito...
28-07-2017 - deu entrada na secretaria da câmara 01-08-2017 - emenda modificativa referente ...
Autoriza o poder executivo municipal a doar área de terreno para construção de uma...
29-05-2017 - deu entrada na secretaria da câmara 01-06-2017 - deu entrada na sessão o...
“dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, e d...
17-04-2017 - deu entrada na secretaria da câmara 02-05-2017 - deu entrada na sessão o...
17-04-2017 - deu entrada na secretaria da câmara 25-04-2017 - parecer da procuradoria 25-...
autoriza o executivo municipal a promover premiação na expoagro 2018 de jerônimo ...
autoriza o poder executivo municipal a doar área de terreno para construção de um...
Altera a lei municipal nº 1.304/2008, inserindo em sua nomenclatura, a modalidade ...
14-03-2017 - deu entrada na secretaria da câmara 03-04-2017 - deu entrada na sessão o...
09-03-2017 - deu entrada na secretaria da câmara 10-03-2017 - parecer da procuradoria 13-...
Altera art. 21 da lei n° 962, de 02 de março de 2001, alterada pela lei n° 1.243, ...
08-02-2017 - deu entrada na secretaria da câmara 07-02-2017 - parecer da procuradoria 15-...
Autoriza o poder executivo municipal a anistiar os contribuintes municipais de jer...
03-02-2017 - deu entrada na secretaria da câmara 07-02-2017 - parecer da procuradoria 15-...
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