Poder Legislativo Municipal
Número: 8
Ano: 2021
Autor: Executivo Municipal.
Assunto:
Revisão geral anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais
Detalhamento:
15-04-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 19-04-2021 - deu entrada na sessão o...
Número: 7
Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato de cessão de direito real d...
23-03-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 26-03-2021 - deu entrada na sessão e...
Número: 6
Formalização de doação de área para construção da sede da empresa as margens da ro...
23-03--2021 - deu entrada na secretaria da câmara
Número: 5
Normas urbanísticas específicas para a implantação e o respectivo licenciamento de...
Número: 4
Regulamenta o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de ...
Número: 3
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio para cessão de servidores do municí...
08-03-2021 - deu entrada na secretaria câmara 15-03-2021 - deu entrada na sessão ordi...
Número: 2
25-02-2021 - deu entrada na secretaria da câmara 01-03-2021 - deu entrada na sessão o...
Número: 1
Corrige numeração de leis aprovadas e dá outras providências
18-02-2021 - deu entrada para votação na sessão ordinária do dia 18-02-20...
Número: 14
Ano: 2020
dispõe sobre o plano plurianual para o periodo de 2018 a 2021.
Detalhamento não informado.
Número: 12
Autoriza o chefe do poder executivo a prorrogar o prazo referente à doação de terr...
Descrição do projeto
Número: 11
Estima a receita e fixa despesa do município de jerônimo monteiro para o exercício...
Número: 10
“autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do municíp...
Número: 9
Propõe alterações nos artigos 2º, 3º, 4º e 7º da lei n° 1.171/2005, com fundament...
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de cultura do município de jerônimo mont...
Encaminha projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orç...
Ratifica a deliberação da assembleia geral e autoriza o ingresso do município de a...
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Ratifica a deliberação da assembleia geral e autoriza o ingresso do município de m...
Número: 24
Ano: 2019
Inclui os anexos i e ii na lei 653/91.
Número: 23
Institui o código sanitário do município de jerônimo monteiro e cria o serviço de ...
Número: 22
Altera a lei 653/91 que dispõe sobre o plano municipal de meio ambiente e recursos...
Número: 21
"autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."
Número: 20
Autoriza o poder executivo a conceder bolsa de formação aos profissionais vinculad...
Número: 19
Autoriza o poder executivo municipal a doar área de terreno para ampliaç...
Número: 18
Autoriza o poder executivo municipal a doar área de terreno para constru...
Número: 17
Número: 16
Autoriza a concessão de bem imóvel municipal mediante termo de cessão de uso e dá ...
Número: 15
Estima a receita e fixa despesa do município de jerônimo monteiropara o exercício ...
Autoriza o executivo municipal a promover premiação na expoagro 2019de je...
Número: 13
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providênc...
Cria o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes denominad...
Dispõe sobre a criação, organização e estruturação do conselho municipal ...
Ratifica alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio...
"autoriza abertura de créditoadicional especiale dá outras providências."
Dispõe sobre a regulamentação da distribuição de materiais gratuitos e aux...
Dispõe sobre alteração do anexo xii da lei 874/1997 que instituiu o c...
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o...
Aprova o plano municipal de saneamento básico e dispõe sobre a política munic...
Altera asleis municipais1.468/2013e1.469/2013edá outras providências
Ria feira livre daagricultura familiar e empreendimentos familiares ...
Autoriza o poder executivo a conceder auxílio alimentação aos servidore...
Número: 25
Ano: 2018
“altera data de feriado”.
Dispõe sobre regularização fundiária urbana – reurb no município de jerônimo monte...
Autoriza o poder executivo municipal a doar área de terreno para construção de um ...
Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de bom jesus ...
Justificativa ao projeto de lei n.º 018, de 29 de outubro de 2018.
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de direitos do idoso, do fundo munici...
encaminha projeto de lei orçamentária anual de 2019
Dispõe sobre percentual de gratificação a ser pago ao diretor do instituto de prev...
Cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional (comsea) de jerônim...
Cria o sistema municipal de segurança alimentar e nutricional em de jerônimo monte...
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel rural para fim específico de con...
Regulamenta a organização do município em bairros com seus respectivos logradouros.
Ratifica deliberação da assembleia geral cim polo sul que autoriza o ingresso de n...
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel urbano para fim específico de ed...
Dispões sobre autorização para aquisição de imóvel urbano para fim especifico de e...
“dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício f...
Cria o fundo municipal de educação infantil - fmei e dá outras providências.
Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino público e ...
Autoriza o chefe do poder executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis,...
Ano: 2017
Dispõe sobre doação de veículo antieconômico do município à autarquia municipal e ...
Altera numeração de leis aprovadas e dá outras providências.
ratifica deliberação da assembleia geral cim polo sul que autoriza o ingresso de ...
Altera a lei municipal 1.488/2013 e dá outras providências
Determina reversão de doação de imóvel em razão de descumprimento de obrigações do...
Autoriza o executivo municipal a promover premiação de concurso equestre de três t...
Autoriza o executivo municipal a promover premiação na expoagro 2017 de jerônimo m...
autoriza o poder executivo municipal a celebrar contrato de concessão de direito...
Autoriza o poder executivo municipal a doar área de terreno para construção de uma...
“dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, e d...
autoriza o executivo municipal a promover premiação na expoagro 2018 de jerônimo ...
autoriza o poder executivo municipal a doar área de terreno para construção de um...
Altera a lei municipal nº 1.304/2008, inserindo em sua nomenclatura, a modalidade ...
Altera art. 21 da lei n° 962, de 02 de março de 2001, alterada pela lei n° 1.243, ...
Autoriza o poder executivo municipal a anistiar os contribuintes municipais de jer...
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