Proposições:

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio alimentação aos servidore...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Ria feira livre daagricultura familiar e empreendimentos familiares ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera asleis municipais1.468/2013e1.469/2013edá outras providências

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Aprova o plano municipal de saneamento básico e dispõe sobre a política munic...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre alteração do anexo xii da lei 874/1997 que instituiu o c...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a regulamentação da distribuição de materiais gratuitos e aux...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

"autoriza abertura de créditoadicional especiale dá outras providências."

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Ratifica alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

"autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a criação, organização e estruturação do conselho municipal ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providênc...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o executivo municipal a promover premiação na expoagro 2019de je...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Estima a receita e fixa despesa do município de jerônimo monteiropara o exercício ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo municipal a doar área de terreno para constru...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo municipal a doar área de terreno para constru...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo municipal a doar área de terreno para ampliaç...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Inclui os anexos i e ii na lei 653/91.

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

“dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício f...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

"autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre percentual de gratificação a ser pago ao diretor do instituto de prev...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

encaminha projeto de lei orçamentária anual de 2019

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre regularização fundiária urbana – reurb no município de jerônimo monte...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

"autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

"autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a lei 653/91 que dispõe sobre o plano municipal de meio ambiente e recursos...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Ratifica a deliberação da assembleia geral e autoriza o ingresso do município de m...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Ratifica a deliberação da assembleia geral e autoriza o ingresso do município de a...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Encaminha projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orç...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

“autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do municíp...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

“autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do municíp...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a criação do fundo municipal de cultura do município de jerônimo mont...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Propõe alterações nos artigos 2º, 3º, 4º e 7º da lei n° 1.171/2005, com fundament...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

“autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do municíp...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Estima a receita e fixa despesa do município de jerônimo monteiro para o exercício...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

“autoriza o chefe do poder executivo a prorrogar o prazo referente à doação de ter...

Detalhamento:

Descrição do projeto

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Cria o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes denominad...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza a concessão de bem imóvel municipal mediante termo de cessão de uso e dá ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo a conceder bolsa de formação aos profissionais vinculad...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

"autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Institui o código sanitário do município de jerônimo monteiro e cria o serviço de ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo municipal a anistiar os contribuintes municipais de jer...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera art. 21 da lei n° 962, de 02 de março de 2001, alterada pela lei n° 1.243, ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

autoriza o poder executivo municipal a doar área de terreno para construção de um...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a lei municipal nº 1.304/2008, inserindo em sua nomenclatura, a modalidade ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

autoriza o poder executivo municipal a doar área de terreno para construção de um...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo a celebrar convênio para cessão de servidores do municí...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

“dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, e d...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo municipal a doar área de terreno para construção de uma...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

autoriza o poder executivo municipal a celebrar contrato de concessão de direito...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o executivo municipal a promover premiação na expoagro 2017 de jerônimo m...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o executivo municipal a promover premiação de concurso equestre de três t...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Determina reversão de doação de imóvel em razão de descumprimento de obrigações do...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

dispõe sobre o plano plurianual para o periodo de 2018 a 2021.

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a lei municipal 1.488/2013 e dá outras providências

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

ratifica deliberação da assembleia geral cim polo sul que autoriza o ingresso de ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Estima a receita e fixa despesa do município de jerônimo monteiro para o exercício...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera numeração de leis aprovadas e dá outras providências.

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre doação de veículo antieconômico do município à autarquia municipal e ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre doação de veículo antieconômico do município à autarquia municipal e ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

"autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o chefe do poder executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis,...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino público e ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Cria o fundo municipal de educação infantil - fmei e dá outras providências.

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispões sobre autorização para aquisição de imóvel urbano para fim especifico de e...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

autoriza o executivo municipal a promover premiação na expoagro 2018 de jerônimo ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel urbano para fim específico de ed...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Ratifica deliberação da assembleia geral cim polo sul que autoriza o ingresso de n...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Regulamenta a organização do município em bairros com seus respectivos logradouros.

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel rural para fim específico de con...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Cria o sistema municipal de segurança alimentar e nutricional em de jerônimo monte...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional (comsea) de jerônim...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de direitos do idoso, do fundo munici...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Justificativa ao projeto de lei n.º 018, de 29 de outubro de 2018.

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de bom jesus ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

"autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo municipal a doar área de terreno para construção de um ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

“altera data de feriado”.

Detalhamento:

Detalhamento não informado.